22/07/2014
Palestra da advogada Misabel Derzi sobre a relação entre o Bolsa Família e a Justiça Fiscal no Tax Justice and Human Rights Symposium, na McGill University Faculty of Law, Montreal, Canada.
Cet article tente de rompre le silence autour des relations entre Bourse-Famille et justice fiscale, en montrant comment le Programme en question s’impose non seulement en tant que mesure d’assistance ou comme faveur de l’Etat, mais aussi en tant que Droit Fondamental non sujet à restriction et comme instrument fondamental pour compenser la régressivité fiscale en vigueur dans le système fiscal brésilien, accentuée par la “Guerre Fiscale” nationale et internationale.
No dia 19/03, às 17h, a ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas realizará seu Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro (Reforma Política em Sentido Amplo), ouvindo, para tanto, as posições de palestrantes, convidados e associados da ACMinas, no amplo tema da Reforma do Estado que o Brasil reclama, na visão do empresariado […]
A Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) promove, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, o evento Processo e a Reforma Tributária, para discutir os desafios do contencioso após a EC nº 132/2023 e o seu impacto no processo civil. No dia 21/02, a partir das 19h, nossa sócia Misabel Derzi participará […]
Palestra da sócia do SCMD Misabel Derzi durante o primeiro painel do XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt. O tema do painel foi “Segurança Jurídica e os entraves para o crescimento econômico”. O evento ocorreu entre os dias 02 e 04 de outubro de 2019, em Belo Horizonte.
