Eduardo Maneira


Eduardo Maneira

Formação

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, 1989;
  • Pós-graduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (PUC/MG), 1990;
  • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, 1994;
  • Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2002.

Outras Atividades

  • Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ desde 2004;
  • Ex-Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFMG entre 1995 e 2004;
  • Professor de diversos cursos de especialização em Direito Tributário em Minas Gerais e em outros Estados;
  • Ex-Consultor da República, 1993;
  • Ex-Procurador Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, 1993-1994;
  • Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT;
  • Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF;
  • Ex-Conselheiro da OAB/MG entre 1998 e 2003;
  • Ex-Presidente da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/MG;
  • Diversos artigos publicados em periódicos de circulação nacional;
  • Palestras em congressos no Brasil e na Argentina;
  • Livro publicado pela Editora Del Rey sob o título “O Princípio da Não-Surpresa do Contribuinte” – 1994.

Idiomas

  • Inglês.