Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

Planejamento Tributário e Aquisição/Incorporação de Empresas – Questões Atinentes ao IRPJ e à CSLL


Trata-se de consulta em que os autores analisam uma operação de incorporação societária envolvendo três empresas. O trabalho ‘Planejamento Tributário e Aquisição/Incorporação de Empresas: Questões atinentes ao IRPJ e à CSLL’ avalia a viabilidade jurídica da operação e os aspectos fiscais dela decorrentes, notadamente quanto à possibilidade de deduzir a amortização do ágio pela aquisição das ações do IRPJ e a CSLL, a partir dos conceitos de elisão e evasão fiscal e da aplicabilidade da norma geral anti-elisão.

Acompanhe todas as nossas publicações

Newsletter

Resumo Diário

Assine o RSS

Conteúdo Relacionado

A exegese equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões

O artigo trata da interpretação equivocada que o Poder Judiciário vem dando às chamadas taxas de fiscalização de postes e orelhões, as quais são instituídas por alguns Municípios sob a alegação de que seria exercido um poder de polícia regular sobre tais equipamentos.

A diferença jurídica entre taxa e tarifa

Distinção entre taxa (tributo) e tarifa (preço). Impossível a cobrança de taxas nas concessões, permissões, autorizações e parcerias público-privadas.

Falência e Imposto sobre a Renda no Brasil

Artigo acerca da Falência e Imposto sobre a Renda no Brasil, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário.