Preencha o formulário abaixo e faça download do Relatório Anual 2014, preparado pela equipe do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Sobre o Relatório

Em um contexto jurídico em que a jurisprudência consolidada pelos Tribunais transpõe pretensão de generalização congruente, à identificação da ratio decidendi de julgados é essencial.

Assim, o SCMD – já reconhecido pela sua alta especialização e pela prestação de serviços sempre em consonância com as idiossincrasias de seus clientes – disponibiliza o presente relatório anual com o fito de informar as principais decisões proferidas na área tributária nas instâncias administrativa e judicial.

Como resultado do zelo que tem em acompanhar o que se decide nas esferas contenciosas judicial e administrativa, o Escritório consolidou no presente relatório os julgados em 2014 que considerou de maior relevância. Com pauta na objetividade – sem, contudo, recair em superficialidade – pretende disponibilizar informação atual e substancial a todos os seus clientes e colaboradores.

O relatório de julgamentos relevantes divide-se segundo a instância julgadora: a categorização refere-se aos âmbitos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A partir disso, subdividem-se as seções julgadoras e, então, os assuntos genéricos de que trataram. Por fim, especificam-se as temáticas julgadas, listando e relatando os casos que lhes forem pertinentes.