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Inconstitucionalidade

Artigo de Eduardo Maneira sobre aumento do IPI repercute na imprensa

Artigo de Eduardo Maneira sobre aumento do IPI repercute na imprensa

Por Editor Sacha Calmon em 26/9

O Artigo do professor Eduardo Maneira acerca da inconstitucionalidade do do Decreto 7.567, de 15 de [...]

Por:

Postado em Notícias | Com as tags Constitucionalidade, Inconstitucionalidade, IPI | Deixe um comentário

Conjur publica artigo de Eduardo Maneira sobre aumento da alíquota do IPI

Conjur publica artigo de Eduardo Maneira sobre aumento da alíquota do IPI

Por Editor Sacha Calmon em 23/9

O Site consultor Jurídico publicou, na última quinta-feira, artigo do professor Eduardo Maneira acerca da inconstitucionalidade [...]

Por:

Postado em Notícias | Com as tags Constitucionalidade, constituição federal, Inconstitucionalidade, IPI, MP, STF | Deixe um comentário

IG repercute opinião de sócio sobre guerra fiscal entre estados

IG repercute opinião de sócio sobre guerra fiscal entre estados

Por Editor Sacha Calmon em 14/3

Opinião de Igor Mauler é destaque na matéria “Estados declaram guerra por impostos do comércio eletrônico”.

Por:

Postado em Notícias | Com as tags Guerra fiscal, ICMS, Inconstitucionalidade | 1 Comentários

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Palavras-chave

Base de cálculo COFINS Contribuinte CTN Direito tributário Internacional Direito tributário interno Guerra fiscal ICMS Inconstitucionalidade Legalidade Não-cumulatividade PIS Princípios STF Telecomunicações

Autores

  • André Mendes Moreira
  • Daniel Serra Lima
  • Donovan Mazza Lessa
  • Eduardo Junqueira Coelho
  • Eduardo Maneira
  • Fernando Daniel de Moura Fonseca
  • Frederico Menezes Breyner
  • Henrique Napoleão Alves
  • Igor Mauler Santiago
  • Juliana Junqueira Coelho
  • Marcos Correia Piqueira Maia
  • Misabel Abreu Machado Derzi
  • Sacha Calmon Navarro Coêlho
  • Valter Souza Lobato

Ano de publicação

1997 - 1998 - 1999 - 2002 - 2003 - 2004 - 2005 - 2006 - 2007 - 2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012

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