Equipe

O SCMD reúne profissionais qualificados, que se formaram e atuam nas instituições de ensino mais conceituadas do país

Henrique Napoleão Alves

Advogados BH

Tel.: (31) 3289-0900

  • Pós-Doutor em Direito – Universidade de Coimbra (Portugal), conclusão em 2018;
  • Doutor em Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, 2016;
  • Mestre em Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, 2011;
  • Graduado em Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, 2008.
  • Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Milton Campos;
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos;
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Fiscal da FPL Educacional;
  • Professor convidado da Escola Judicial do Amapá (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) (2015);
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Atualização em Direito (CAD) / Universidade FUMEC (2014);
  • Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2013-2014);
  • Autor de textos, artigos científicos e capítulos de livro em teoria do direito, direitos humanos e direito tributário;
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt);
  • Membro do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi);
  • Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG);
  • Membro da Sociedade dos Amigos da Enciclopédia de Filosofia da Universidade de Stanford (Friends of the SEP Society – Stanford University);
  • Diretor da Associação Mineira de Direito Internacional (Amidi);
  • Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (2006-2007);
  • Pesquisador-bolsista de Iniciação Científica no Departamento de Direito Público da UFMG (2007-2008);
  • Pesquisador-bolsista de Iniciação Científica no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da UFMG (2005-2007).
  • Professor Paraninfo da Faculdade de Direito da UFMG, Turma 2018/1;
  • TOEFL Institutional Test (200 acertos em 203 questões). Educational Testing Service / UFMG, 2015;
  • “International Human Rights Law: Prospects and Challenges” – With Distinction (nota 94,3%). Duke University, 2015;
  • “Introduction to Key Constitutional Concepts and Supreme Court Cases” – With Distinction (nota 100%). University of Pennsylvania, 2015;
  • “Think Again: How to Reason and Argue” – With Distinction (nota 90%). Duke University, 2015;
  • Prêmio Ricardo Lobo Torres. 1º Lugar no Concurso Nacional de Monografias Jurídicas sobre o tema “Mecanismos para a efetividade da execução fiscal”. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). 2012;
  • Aprovação em 1º lugar no concurso para ingresso no Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. 2012;
  • Prêmio Sacha Calmon Navarro Coêlho. Melhor Tese do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário. ABRADT, 2009;
  • Prêmio Hugo de Andrade Santos. Destaque acadêmico na política estudantil. Faculdade de Direito da UFMG, 2009;
  • Prêmio Territórios Quilombolas. Concurso promovido pelo MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário brasileiro. MDA, 2009;
  • Aprovação em 1º lugar no concurso para ingresso no Mestrado da Faculdade de Direito da UFMG. 2008;
  • Prêmio Raul Machado Horta. 1º lugar no Concurso de Textos Científicos e Literários do CAAP, modalidade “textos científicos”. Faculdade de Direito da UFMG, 2008;
  • Prêmio José Alfredo de Oliveira Baracho. 1º lugar na XVI Semana de Iniciação Científica. Faculdade de Direito da UFMG, 2007;
  • Menção Honrosa por Destaque na XVI Semana de Iniciação Científica. Trabalho selecionado entre os melhores da grande área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes. UFMG, 2007;
  • Trabalho selecionado entre os melhores das Ciências Sociais Aplicadas na XV Semana de Iniciação Científica. UFMG, 2007.