Henrique Napoleão Alves
Advogados BH
Tel.: (31) 3289-0900
- Pós-Doutor em Direito – Universidade de Coimbra (Portugal), conclusão em 2018;
- Doutor em Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, 2016;
- Mestre em Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, 2011;
- Graduado em Direito – Universidade Federal de Minas Gerais, 2008.
- Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Milton Campos;
- Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos;
- Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Fiscal da FPL Educacional;
- Professor convidado da Escola Judicial do Amapá (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) (2015);
- Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Atualização em Direito (CAD) / Universidade FUMEC (2014);
- Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2013-2014);
- Autor de textos, artigos científicos e capítulos de livro em teoria do direito, direitos humanos e direito tributário;
- Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt);
- Membro do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG);
- Membro da Sociedade dos Amigos da Enciclopédia de Filosofia da Universidade de Stanford (Friends of the SEP Society – Stanford University);
- Diretor da Associação Mineira de Direito Internacional (Amidi);
- Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (2006-2007);
- Pesquisador-bolsista de Iniciação Científica no Departamento de Direito Público da UFMG (2007-2008);
- Pesquisador-bolsista de Iniciação Científica no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da UFMG (2005-2007).
- Professor Paraninfo da Faculdade de Direito da UFMG, Turma 2018/1;
- TOEFL Institutional Test (200 acertos em 203 questões). Educational Testing Service / UFMG, 2015;
- “International Human Rights Law: Prospects and Challenges” – With Distinction (nota 94,3%). Duke University, 2015;
- “Introduction to Key Constitutional Concepts and Supreme Court Cases” – With Distinction (nota 100%). University of Pennsylvania, 2015;
- “Think Again: How to Reason and Argue” – With Distinction (nota 90%). Duke University, 2015;
- Prêmio Ricardo Lobo Torres. 1º Lugar no Concurso Nacional de Monografias Jurídicas sobre o tema “Mecanismos para a efetividade da execução fiscal”. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). 2012;
- Aprovação em 1º lugar no concurso para ingresso no Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. 2012;
- Prêmio Sacha Calmon Navarro Coêlho. Melhor Tese do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário. ABRADT, 2009;
- Prêmio Hugo de Andrade Santos. Destaque acadêmico na política estudantil. Faculdade de Direito da UFMG, 2009;
- Prêmio Territórios Quilombolas. Concurso promovido pelo MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário brasileiro. MDA, 2009;
- Aprovação em 1º lugar no concurso para ingresso no Mestrado da Faculdade de Direito da UFMG. 2008;
- Prêmio Raul Machado Horta. 1º lugar no Concurso de Textos Científicos e Literários do CAAP, modalidade “textos científicos”. Faculdade de Direito da UFMG, 2008;
- Prêmio José Alfredo de Oliveira Baracho. 1º lugar na XVI Semana de Iniciação Científica. Faculdade de Direito da UFMG, 2007;
- Menção Honrosa por Destaque na XVI Semana de Iniciação Científica. Trabalho selecionado entre os melhores da grande área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes. UFMG, 2007;
- Trabalho selecionado entre os melhores das Ciências Sociais Aplicadas na XV Semana de Iniciação Científica. UFMG, 2007.
