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Advogado do SCMD visita a Corte de Haia


CIJO advogado Henrique Napoleão Alves, do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, realizou, de 27 de setembro a 7 de outubro, uma visita acadêmica à Corte Internacional de Justiça (CIJ), na cidade da Haia, na Holanda.

Sucessora da Corte Permanente de Justiça Internacional, a CIJ é o principal órgão jurídico das Nações Unidas.

Além da CIJ e do próprio governo holandês, a cidade da Haia também sedia a Corte Permanente de Arbitragem e o Tribunal Penal Internacional, sendo, por isso, conhecida como a capital internacional da Justiça.

A ligação do Brasil com a cidade é antiga e remonta, pelo menos, ao ano de 1907. À época, a atuação do jurista brasileiro Ruy Barbosa como delegado do Brasil na II Conferência da Paz rendeu-lhe o famoso apelido de “Águia de Haia”.

Outros juristas brasileiros de grande importância também passaram por lá ao longo dos anos, como José Philadelpho de Barros e Azevedo, Levi Fernandes Carneiro, José Sete-Câmara, Francisco Rezek e, mais recentemente, Sylvia Steiner e Antônio Augusto Cançado Trindade.

Este último integra, desde 2009, a Corte Internacional de Justiça, tendo sido também, em 2005, o primeiro e único brasileiro a ser homenageado como professor convidado pela Hague Academy of International Law, tradicional centro internacional de pesquisa jurídica, igualmente localizado na cidade de Haia e em atividade desde 1923.

Ao longo da visita, Henrique Napoleão Alves acompanhou sessões de julgamento da CIJ, na presença de alguns dos mais distinguidos juristas da atualidade, dentre eles o próprio Cançado Trindade, Christopher Greenwood (juiz da Corte e professor da London School of Economics), Alain Pellet (advogado e professor titular da Universidade de Paris), Hisashi Owada (juiz da Corte e professor honorário da Leiden University) e Michael Lowe (advogado e professor emérito no All Souls College, University of Oxford).

Além disso, o advogado conduziu estudos sobre ciência e interpretação jurídica na prestigiada Hague Academy, valendo-se de seu amplo acervo de livros e periódicos de todas as partes do mundo, além de suas preciosas ferramentas de pesquisa digital.

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