O Jornal Estado de Minas publica hoje nota acerca da aprovação unânime de André Mendes Moreira no exame de doutorado.

 

 

O advogado tributarista André Mendes Moreira, professor em Belo Horizonte das Faculdades Milton Campos, foi aprovado por unanimidade no exame de doutorado. Moreira fez a defesa de sua tese, Não cumulatividade tributária na Constituição e nas Leis, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. Seu trabalho busca construir o conceito de não cumulatividade, analisando também os distintos efeitos que sua aplicação opera no IPI, ICMS, PIS/Cofins e nos impostos e contribuições residuais.