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Artigo de Frederico Menezes Breyner é publicado na Dialética n.º 167


A Revista Dialética de Direito Tributário traz, em sua edição de número 167, artigo de Frederico Menezes Breyner, intitulado "Responsabilidade tributária dos sócios-gerentes: alegação de ilegitimidade passiva em exceção de pré-executividade e a aplicabilidade da jurisprudência do STJ em sede de recursos repetitivos (REsp 1.104.900/ES e 1.110.925/SP)”.

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