O jornal Hoje em Dia entrevista, em reportagem publicada hoje, Gabriel Prado Amarante de Mendonça, acerca do peso dos impostos, conforme o diagnóstico é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Rafael Sânzio

Repórter

As famílias pobres têm que trabalhar quase o dobro das famílias mais ricas para arcar com os impostos cobrados no Brasil. O diagnóstico é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calcula que, enquanto famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 930) despendem 197 dias do ano só para pagar tributos, as famílias com renda superior a 30 salários mínimos (R$ 13.950), levam 106 dias para saldar as obrigações com o Fisco. Na média, o brasileiro gasta 132 dias de trabalho por ano só para pagar impostos.

O levantamento concluiu que os 10% mais pobres do país destinam 32,8% da sua renda para o pagamento de impostos, enquanto os 10% mais ricos gastam 22,7%. “Quem tem mais dinheiro paga menos impostos”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, que divulgou o estudo, que classifica a situação como “iníqua”.

O Ipea apontou ainda que as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos têm que trabalhar mais que a média do país para pagar impostos. Enquanto a média geral de dias trabalhados para honrar tributos é de 132 dias por ano, famílias com renda de dois a três salários têm que trabalhar 153 dias, e aquelas com ganhos de três a cinco salários gastam 137 dias. Na faixa de renda de cinco a seis salários mínimos começa o refresco em relação à média, com 129 dias para arcar com a carga tributária.

De acordo com Pochmann, a explicação para a maior tributação das famílias mais pobres reside na existência de tributos indiretos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e repassado para os preços, além de outros encargos federais e municipais com o mesmo efeito. Na prática, o consumidor mais pobre acaba pagando impostos embutidos em tudo o que consome, ainda que não esteja sujeito à tributação direta da renda.

O advogado tributarista Gabriel Prado Amarante de Mendonça, sócio do escritório Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados, considera que a distorção na tributação é resultado da má distribuição de renda. “O Estado não tem como se financiar só com a classe média”, analisa Mendonça. Então, ele vai em cima de quem tem menos.”

O tributarista Élcio Fonseca Reis, professor de Direito da Faculdade Milton Campos, reforça que o resultado encontrado pelo Ipea reflete a desigualdade de renda do país. Para ele, a menor capacidade de poupança dos mais pobres, que destinam quase toda a renda para o consumo de itens básicos, acabaria exigindo um esforço maior para o pagamento de impostos, na comparação com os mais ricos. Mas ele lembra que alguns produtos consumidos pelos mais pobres, como itens da cesta básica, chegam a ter alíquotas menores de impostos.

A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, ao contrário do que se poderia esperar, não traz grande alento para os contribuintes. De acordo com Mendonça, a proposta em análise pelos parlamentares não deve mudar muita coisa, pois o que se discute é a unificação de vários tributos em um único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que manteria as mesmas alíquotas de hoje.

De acordo com Mendonça, o ideal é que o IVA reunisse, além dos impostos federais, os municipais e estaduais. Com isso, haveria uma redução da cobrança de impostos em cascata, que acaba onerando os produtos.

Reis também não vislumbra grandes mudanças na carga de impostos com a proposta de reforma tributária em curso no Congresso. Ele ressalta que os debates têm se concentrado na cobrança do ICMS nos estados consumidores, e não nos produtores, para acabar com a guerra fiscal na Federação.

Enquanto paga muitos impostos, o brasileiro vê o dinheiro arrecadado escoar pelo ralo da dívida pública impulsionada por juros altos. Em 2008, conforme o Ipea, cerca de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país), ou 14 dias de trabalho do contribuinte, foram destinados ao pagamento de juros.

Outro sorvedouro de dinheiro foi o pagamento de benefícios previdenciários de 550 mil inativos federais dos três poderes, que custou 6,9 dias ao contribuinte em 2008. Já o pagamento de 15,2 milhões de aposentadorias e pensões da Previdência, ou 27 vezes mais benefícios que os dos inativos federais, custou 16,5 dias do contribuinte, apenas duas vezes mais.