Igor Santiago fala ao Hoje em Dia sobre carga tributária no consumo

A edição de hoje do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, traz matéria sobre a alta carga tributária que onera o consumo no Brasil. A reportagem ouviu Igor Mauler Santiago.

Economia

Brasileiro tem de trabalhar quase 5 meses para pagar impostos

João Alberto Aguiar* Repórter Dos 12 meses do ano, o cidadão brasileiro tem de trabalhar quatro meses e 26 dias para pagar tributos, ou 146 dias, incluindo impostos, taxas e contribuições cobrados pelos governos federal, estadual e municipal, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Nesta linha de raciocínio, no próximo sábado, dia 26, terminaria o período de quitação dos tributos, se todos os rendimentos tivessem esse destino no período.

Em 2003, o contribuinte brasileiro teve que desembolsar, em média, 36,98% do rendimento bruto para pagar a tributação sobre rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004, o comprometimento foi ainda maior – 37,81% -, índice que chegou a 38,35% em 2005. No ano passado, o número subiu para 39,72% e, neste ano, deve comprometer 40,01% do rendimento do cidadão.

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a classe média brasileira teve acréscimo de tributação. Já a classe alta permaneceu no mesmo patamar, enquanto houve leve recuo sobre as populações mais pobres. “É notório que o principal entrave do crescimento econômico brasileiro é a elevadíssima carga tributária”, avalia.

De acordo com o estudo, o Brasil fica atrás da Suécia e da França nos dias trabalhados para arcar com os tributos. Na Suécia, são 185 dias e, na França, 149. O levantamento também mostra os prazos de outros países como Espanha (137), Estados Unidos (102), Argentina (97), Chile (92) e México (91).

A falta da progressividade na cobrança de tributos, na opinião do advogado Igor Mauler Santiago, especialista em direito tributário, penaliza a maioria da população brasileira. “As pessoas têm diferentes níveis de riqueza e todos pagam o mesmo imposto”, salienta. A telefonia é um exemplo. “Em alguns estados, só o ICMS atinge 30% do valor total da conta. Se a gente somar todas as contribuições, chega a quase 40%. Em Minas, o ICMS é um pouco menor, de 25%, mas, ainda assim, é muito alto”, opina. “Existem países que cobram mais Imposto de Renda de quem aplica na bolsa ou é um grande industrial, mas aliviam no tributo de produtos básicos, como alimentos”.

Para mostrar aos contribuintes o peso dos impostos no preço final, dois postos de Belo Horizonte, o Albatroz (Avenida Afonso Pena, esquina com Avenida Brasil) e o Vitória (Avenida Bias Fortes, esquina com Rua Rio de Janeiro), venderão gasolina mais barata amanhã. Entre 10 horas e 14 horas, ou até que o volume disponibilizado acabe, o litro do combustível, que é vendido no dia-a-dia nestes estabelecimentos por R$ 2,499, custará R$ 1,429. Ou seja, quem conseguir abastecer economizará, por litro, R$ 1,070.

Pelo regulamento da promoção, realizada pelo Sindicato dos Postos de Minas Gerais (Minaspetro) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), como parte do Dia da Liberdade de Impostos, o motorista poderá colocar até 30 litros por veículo, com limite de 5 mil litros por posto. A preferência é de quem chegar primeiro aos estabelecimentos.