Notícias

Informações sobre o escritório e Direito Tributário

Jornal O globo ouve Prof. Sacha Calmon sobre juros e crescimento


Em matéria sobre a questão dos juros e do crescimento do País, o jornal O Globo, em sua edição de hoje, repercute opinião do professor Sacha Calmon Navarro Coêlho, na seção “Tema em discussão”.

 

 

Tema em discussão: Juros e crescimento

NOSSA OPINIÃO

Hora de cautela

Em meio às repercussões da notícia de que o PIB crescera no ano passado 5,4%, a taxa mais alta desde 2004, e um dos melhores desempenhos da economia nos últimos tempos, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, emitiu nota para destacar o papel da estabilidade econômica no processo que tem permitido o país crescer com a inflação sob controle.

Lembrança pertinente. Afinal, há setores do governo de que Meirelles faz parte, e do principal partido no poder, o PT, que consideram o contrário: que a ação do BC, ao seguir uma política monetária rígida, para manter a inflação nas rédeas, impediu que a economia se expandisse a passos mais rápidos e ainda contribuiu para a valorização excessiva do real, por atrair capitais especulativos de fora, em busca da alta rentabilidade patrocinada pelo mercado financeiro do país.

Críticas equivocadas. Ao dar continuidade em 2003 ao ciclo de aumento da taxa básica de juros (Selic) iniciado no final de 2002, o BC do governo Lula ergueu uma barreira de contenção às fortes pressões inflacionárias deflagradas durante a campanha eleitoral pelas expectativas pessimistas diante da possibilidade de vitória do candidato petista.

Foi a ação do BC, junto com uma política fiscal restritiva — que depois seria temerariamente abandonada —, que impediu a inflação anualizada permanecer na faixa dos dois dígitos, e voltasse a patamares civilizados (4%/5%).

Político sensível, Lula, na campanha eleitoral de 2006, pôde perceber o efeito de uma inflação mais baixa, e controlada, sobre o poder aquisitivo da população.

Efeito que se traduziu em votos. A partir daquele ponto, Lula, se tinha dúvidas, deixou de tê-las sobre a sábia decisão de manter o BC tacitamente autônomo, um status do qual o próprio presidente é formalmente fiador.

Quanto à questão externa, vale lembrar que a contenção da inflação permitiu que o BC cortasse os juros substancialmente desde 2005 — de 19,75% para 11,25%.

Por isso o volume e prazos do crédito se ampliaram para impulsionar o consumo interno.

O aquecimento da economia aconselha cautela, como registrou a última ata do Copom. Qualquer corte hoje na Selic para supostamente conter a entrada de dólares — para a qual há outras fortes razões — aumentaria a centelha da inflação.

OUTRA OPINIÃO

Um bicho-papão

Sacha Calmon

Será que Lula e FHC são iguais? A desvalorização do real (FHC) iniciou a fase virtuosa da balança comercial com superávits significativos.

No governo atual, até aumentaram os superávits primários, mas os juros primários ainda estão altos, atraindo capitais externos — o que força o Banco Central a emitir títulos, aumentar o tamanho da dívida, e a anular o seu peso menor agora que os juros baixaram, mantendo o déficit nominal.

Na verdade, a estabilidade deve ser creditada à macroeconomia do real, jamais aos diretores do BC lulista, que, durante anos, erraram feio por medo do bicho-papão da inflação. Contrariando a previsão de que “o parque produtivo instalado” não iria dar conta de produzir ante a demanda crescente, nunca se investiu tanto como agora em máquinas, mão-de-obra e produção.

O mercado interno está salvando a pátria.

Agora, estão por conta da crise norte-americana. Não baixam mais o juro primário, o maior do mundo.

Nunca vi um BC tão ultra-ortodoxo num governo social-democrata.

Se há alguém capaz de abortar o crescimento, o seu nome é governo federal. Não investiu nem privatizou, como seu antecessor falastrão, o setor hidrelétrico. Os apagões do gás e da eletricidade não são fantasmas, são reais. Poderia haver mais investimento e mais consumo das famílias e das empresas.

Não os há porque o governo, perdulário com seus gastos, transfere na marra, via tributação da renda e do consumo, quase 40% da poupança privada para os seus cofres, que são sacos sem fundo.

A carga tributária excessiva, sem investimentos na educação técnica do povo e na infra-estrutura produtiva, é uma muralha que impede o fluxo do crescimento do mercado interno, feito à base de produção e consumo. Ambos dependem de capital próprio. A equação é simples: menos tributo, mais renda disponível, mais consumo, mais crédito, mais produção, maior arrecadação. Os norte-americanos baixam juros e tributos para crescer o setor privado. Os socialistas aumentam tributos para o governo investir. Nós não fazemos nem uma nem outra coisa. É risível! Tributamos muito, não investimos nada.

Sacha Calmon é advogado.

 

Acompanhe todas as nossas publicações

Newsletter

Resumo Diário

Assine o RSS