O site Consultor Jurídico divulga, em sua edição de hoje,  palestra sobre Modificação da Jurisprudência no Direito Tributário, que será ministrada pela Professora Misabel Derzi em Brasília.

 

 

 

O Instituto Brasiliense de Direito Público está produzindo a Semana Acadêmica IDP, um encontro voltado a alunos e ex-alunos do IDP, corpo docente e comunidade acadêmica em geral. Nesta quinta-feira (11/3), serão lançados dois livros simultaneamente. Um deles é o da advogada Damares Medina, Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?, em que mensura a importância e influência do amicus curiae no processo hermenêutico moderno, e questiona a visão idealista de que o amigo da corte seria um ator imparcial na discussão de questões complexas e que ultrapassam as fronteiras da esfera legal.

 

O outro é o Repercurssão Geral, de Ulisses Schwarz Viana, mestre em Direito Constitucional pelo (IDP), procurador do estado de Mato Grosso do Sul e professor de pós-graduação do IDP e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Nesta obra, o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Ele esclarece seu funcionamento, faz análise crítica do instituto, colaciona informações do direito comparado e aborda os aspectos econômicos do tema.

 

Na sexta-feira (12/3), a advogada Misabel Derzi, do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, ministrará palestra sobre Modificação da Jurisprudência no Direito Tributário. Derzi é professora titular de direito tributário da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Métodos e Técnicas de Ensino pela UFMG e doutora em Direito Público pela UFMG.

Semana Acadêmica IDPDia: 11/3Lançamento dos Livros: Amicus Curiaes, de Damares Medina/ Repercussão Geral, de Ulisses Schwarz Viana.Horário: 19h

Dia: 12/3Palestra: Modificação da Jurisprudência no Direito Tributário – Misabel DerziHorário: 14h30

Outras informações: (61) 3535-6565