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Sacha Calmon e Ives Gandra na Dialética 126


O número 126 da Revista Dialética de Direito Tributário, de março de 2006, traz artigo conjunto dos Professores Sacha Calmon e Ives Gandra da Silva Martins em que se discute – sob a égide do Decreto-lei nº 406/68 – a incidência de ISS sobre os serviços prestados por instituições financeiras. O trabalho teoriza as diferenças entre isenção e não-incidência natural, com vistas a determinar a natureza jurídica da cláusula "exceto a realizada por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central", constante dos itens 44, 46 e 56 da lista de serviços editada pela Lei Complementar nº 56/87.

O texto já se encontra disponível no link "publicações" do site de Sacha Calmon Consultores e Advogados.

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