Alta carga tributária deve continuar  

São Paulo, 6 de Dezembro de 2006–Advogados e empresários não acreditam em uma redução dos impostos em 2007.Advogados , empresários e executivos estão céticos quanto uma possível redução da carga tributária para os próximos anos. Afirmam, entre outras coisas, que o governo não "fez a lição de casa" no que se refere a enxugar o orçamento e equilibrar as contas para, posteriormente, aliviar o bolso dos contribuintes.  

Considerada o principal entrave para a melhoria do cenário econômico, a carga tributária já alcança 38% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo especialistas, a redução de apenas um ponto percentual da carga, ou seja de 38% para 37%, causaria uma euforia sem precedentes no meio empresarial. "Os investimentos diretos seriam aumentados e, conseqüentemente, o nível de emprego entre outros fatores que podem estimular o crescimento da economia. Entretanto, há muita gente realista e sabe que isso não pode acontecer nem a médio e, muito menos, em curto espaço de tempo", afirma o diretor-executivo da Klabin, Miguel San Paul.

O tributarista Sacha Calmon destaca que, em princípio, reduções pontuais não seriam o caminho exato para diminuir a alta carga de impostos. Para ele, é preciso fazer a reforma da Constituição Federal para reduzir a carga. "Há impostos demais no País e para reduzi-los, ou mesmo extingui-los, teríamos que convocar uma nova constituinte, porque caso haja uma redução com base na boa vontade com certeza alguém (estados e municípios) vai reclamar de queda da arrecadação", diz. "A falta de vontade política é o maior entrave para que haja essa convocação e, por sua vez, uma redução da carga tributária." O advogado vê com bons olhos a chegada do Supersimples, o novo sistema de tributação para micro e pequenas empresas. Ele ressalta que, com a chegada da nova lei, vai cair o índice de informalidade e melhorar a arrecadação.

O advogado Sérgio Presta, do VeiranoAdvogados , também faz parte do grupo que não consegue vislumbrar redução da carga tributária a médio prazo. Ele explica que, se não houver uma política forte de crescimento, não há como haver redução da carga tributária. "Com o crescimento da economia, o governo pode unificar impostos, o que posteriormente poderia ser reduzida a carga tributária", diz. "Além disso, tem a questão da burocracia que também influencia", complementa o advogado.

O tributarista Ives Gandra Martins comenta que, além de não ver movimento deste governo para tratar a questão da redução de impostos, prevê dificuldades na votação de assuntos importantes no Congresso no que se refere a questão da tributação. "Uso a lei das micro e pequenas empresas como exemplo. Estava pronta há anos e o governo só conseguiu coloca-la em pauta para votação agora".

O presidente da Abracelpa (entidade que congrega a indústria de papel e celulose), Horácio Lafer Piva, também não está otimista quanto a uma possível redução da carga tributária. O ex-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirma que o assunto deveria ser tratado pelos estados. "Está nas mãos dos estados, que jogam com suas bancadas na Câmara e Senado, e não chega a consenso algum. "Talvez fosse melhor atacar já a reforma da Previdência, ou ao menos o que dela ainda não andou, com isto permitindo algum ajuste no Estado. E zerar a discussão da tributária recomeçando-a de maneira mais desarmada", diz. A sociedade não agüenta mais pagar por tributos", finaliza. (Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 12)(Wallace Nunes)