Sacha Calmon participa do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado

O professor Sacha Calmon será palestrante no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, a ser realizado nos dias 7, 8 e 9 de maio, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador-BA.

A palestra de Sacha Calmon acontecerá às 10h do dia 8 de maio, com o tema “ABUSO DO DIREITO DE TRIBUTAR – TRIBUTAÇÃO E PROIBIÇÃO DO CONFISCO – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: O CASO DA ELEVAÇÃO ABRUPTA DO IPTU EM SÃO PAULO E SALVADOR”.

O evento homenageará a professora Maria Sylvia Zanella di Pietro.