Sacha Calmon publica livro sobre elisão e evasão fiscal

Acaba de ser publicado pela Editora Forense o livro "Evasão e elisão fiscal. O parágrafo único do art. 116, CTN, e o Direito Comparado", de autoria do Prof. Sacha Calmon. A obra se divide nos seguintes capítulos: 1. Estudos sobre o parágrafo único do artigo 116 do CTN; 2. Doutrina tributária comparada; 3. Casos concretos para exame e discussão; 4. A regulamentação do art. 116, parágrafo único, do CTN – análise crítica; 5. A jurisprudência da Corte de Justiça da Comunidade Européia – dois casos de invalidação de normas antielisivas específicas. Completa o livro a transcrição de dois artigos de autores espanhóis sobre o tema: "Notas en torno de la necesaria supresión del instituto del fraude de ley en materia tributaria en la legislación española", de César Garcia Novoa, e "Economia de opción, fraude de ley, sanciones y delito fiscal", de José Juan Ferreiro Lapatza.