Da assessoria da Liderança do PT

Segundo a opinião expressa pela bancada petista na Assembleia, o Estado de São Paulo apresenta um crescimento excepcional da carga tributária nos últimos anos, resultado do processo de antecipação tributária. Para os parlamentares petistas, esse incremento de arrecadação de uma taxa de 13% ao ano " quase nove vezes superior a taxa de crescimento da população ", no entanto, não foi compensado pela equivalente redução de alíquotas.

Dados técnicos fornecidos pela liderança petista na Casa afirmam que a arrecadação paulista, em termos absolutos e proporcionais, cresceu entre 2002 e 2008, de R$ 46,1 bilhões para quase R$ 96 bilhões " taxa de 13% ao ano. O PIB nominal do Estado, por sua vez, de acordo com a mesma fonte, cresceu a uma taxa de 11% ao ano no período e a população cresceu de 38,6 milhões para 42,3 milhões de pessoas, uma taxa de 1,5% ao ano.

O assunto será tema do debate Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias no Estado de São Paulo, a ser realizado na próxima segunda-feira, 15/6, às 14h30, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa é da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa e de diversas entidades do setor " Abad, Abafarma, Abrade, Abrage, Abresi, Adasp, Aipesp, Anabel, Associação Comercial de São Paulo, Cntur, Febrafarma, Fecomercio, Fiesp, Sescon, Sindicon, Sindipan, Sindipedras e SNEA.

Participarão do debate, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, a especialista em direito financeiro tributário, Misabel Derzi e Emerson Destro.