O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizará nos dias 4, 9 e 10 de junho, uma série de palestras voltadas para os participantes do 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, magistrados e servidores do TJMG. O evento ocorrerá no Auditório da Ejef e contará com palestra do professor Sacha Calmon, que falará sobre “Impacto Econômico e Social da Decisão Judicial”.

 

 

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realiza, nos dias 4, 9 e 10 de junho, uma série de palestras voltadas para os participantes do 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, magistrados e servidores do TJMG. As palestras serão no Auditório da Ejef, que fica na rua Guajajaras, 40, 18º andar.

 

No dia 4, a promotora de justiça do Meio Ambiente, Lílian Maria Ferreira Marotta Moreira, e o diretor de Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF), professor Célio Valle, irão ministrar, de 8h às 9h50, um “Mini-seminário de Direito Ambiental”. De 10h10 às 12h, o advogado Sacha Calmon Navarro Coelho irá falar sobre “Impacto Econômico e Social da Decisão Judicial”. O desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada será o debatedor da segunda palestra.

 

“Servidor Público” será o tema da palestra proferida, no dia 9, das 8h às 9h50, pelo vice-governador do Estado, Antônio Augusto Junho Anastasia. No mesmo dia, das 10h10 às 12h, o professor de Direito Financeiro e Tributário José Alfredo Borges irá falar sobre a “Visão Geral do ICMS e ISS”.

 

No dia 10, de 8h às 9h50, o professor Florivaldo Dutra de Araújo profere palestra sobre o “Controle do Ato Administrativo”. Das 10h10 às 12h, a professora Wilba Lúcia Maia Bernardes irá abordar o tema “Teoria da Constituição e os Novos Paradigmas na Interpretação Constitucional”.

 

As inscrições para as palestras devem ser feitas na Coordenação de Formação Permanente da Capital, pelo telefone (31) 3247-8778. Para as palestras do dia 4, os interessados devem se inscrever no período de 27 de maio a 3 de junho; para as do dia 9, de 1º a 8 de junho e para as do dia 10, de 2 a 9 de junho.