Sócio coordena livro sobre os impactos do novo CPC no processo tributário
O sócio Valter Lobato é um dos coordenadores e autores do livro “OS IMPACTOS DO NOVO CPC SOBRE O PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO”, que será lançado na próxima terça-feira (19/4), em Belo Horizonte.
O lançamento acontecerá das 19 às 22h, na Livraria D’Plácido (Avenida Brasil 1.843 – Funcionários).
Publicada pela Editora D’Plácido, a obra também possui a coordenação dos Profs. Guilherme de Almeida Henriques, Marciano Seabra de Godoi e Rafhael Frattari Bonito.
O livro consiste em uma coletânea de artigos escritos pelos coordenadores e alunos dos cursos de LL.M. em Direito Tributário da PUC/MG, Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito Milton Campos e Mestrado da Universidade FUMEC, com a participação especial da Profa. Suzana Santi Cremasco.
Como o nome já indica, o livro aborda os principais reflexos, nas lides tributárias, das alterações promovidas nas normas processuais pela entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, em 18 de março de 2016, incluindo o microssistema de precedentes, as tutelas provisórias e a aplicação subsidiária do CPC/2015 à Lei de Execuções Fiscais.
O livro conta com artigos de juristas já consagrados e com trabalhos de jovens pesquisadores, que inauguram sua trajetória autoral com esta obra, publicada pela renomada Editora D´Plácido.