Sócios coordenam e participam de obra sobre Súmulas do STF e STJ em matéria tributária

Diversos sócios do SCMD marcam presença no livro “Os Repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária”, da Editora D’Plácido, em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT).

O lançamento acontecerá em 8 de junho, a partir das 19h, na D’Plácido Livraria (Avenida Brasil, 1843 – Savassi, Belo Horizonte).

Valter Lobato e Frederico Breyner estão entre os organizadores da obra, que conta, ainda, com a participação dos sócios Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes, Fernando Fonseca e Tiago Teixeira.

Confira os temas abordados por cada sócio no livro:

Sacha Calmon – Conflito de competência do ICMS x ISSQN. Industrialização por encomenda sob a ótica do reconhecimento da Repercussão geral pelo STF.

Misabel Derzi – O processo de formação do precedente e o raciocínio Por analogia: um perigoso risco para a atividade Jurisprudencial.

André Mendes – As contribuições sociais e o problema da inadimplência: uma nova proposta interpretativa do conceito de receita.

Valter Lobato e Tiago Teixeira – Termo inicial do prazo prescricional e quinquenal em caso de tributo declarado inconstitucional.

Frederico Breyner – Aproveitamento de créditos de icms pelo contribuinte De boa-fé que adquire mercadorias de fornecedor Posteriormente declarado inidôneo: análise do RESP nº 1.148.444/MG.

Fernando Fonseca – RE 582.525/SP: Dedução da CSLL na apuração da sua própria Base de cálculo e da base de cálculo do IRPJ. Análise Minuciosa, distinguishing e overruling da decisão.