Artigos e publicações sobre direito tributário

Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

A não incidência do IOF-Crédito nos contratos de conta corrente de empresas de grupo econômico

Impactos do CPC/2015 no Processo Tributário Administrativo e Judicial

Direito à compensação do PIS/Cofins por inadimplência definitiva

Termo Inicial do Prazo Prescricional e Quinquenal em Caso de Tributo Declarado Inconstitucional

Invalidação de benefícios de IVA no direito comunitário europeu e segurança jurídica

Aumento de PIS e COFINS sobre combustíveis deve respeitar anterioridade nonagesimal

O art. 170-A do CTN: propostas de afastamento nos casos do art. 543-B e 543-C do CPC/73

Conflito de competência do ICMS x ISSQn na industrialização por encomenda em etapa intermediária da produção

Da ilegalidade e inconstitucionalidade do IOF sobre o ato cooperativo (Decreto nº 9.017/17)

A não incidência de ISSQN na exportação

ISS não incide sobre contratos de franquia

O princípio da não afetação da receita de impostos e a justiça distributiva

La crise de la chose jugée en matière fiscale au Brésil

O Tratamento Fiscal do Ágio

Da Possibilidade de Pagamento de Juros sobre Capital Próprio

Artigos

A não incidência do IOF-Crédito nos contratos de conta corrente de empresas de grupo econômico

Impactos do CPC/2015 no Processo Tributário Administrativo e Judicial

Direito à compensação do PIS/Cofins por inadimplência definitiva

Termo Inicial do Prazo Prescricional e Quinquenal em Caso de Tributo Declarado Inconstitucional

Invalidação de benefícios de IVA no direito comunitário europeu e segurança jurídica

Aumento de PIS e COFINS sobre combustíveis deve respeitar anterioridade nonagesimal

O art. 170-A do CTN: propostas de afastamento nos casos do art. 543-B e 543-C do CPC/73

Conflito de competência do ICMS x ISSQn na industrialização por encomenda em etapa intermediária da produção

Da ilegalidade e inconstitucionalidade do IOF sobre o ato cooperativo (Decreto nº 9.017/17)

A não incidência de ISSQN na exportação

ISS não incide sobre contratos de franquia

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Da Possibilidade de Pagamento de Juros sobre Capital Próprio

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