Artigos e publicações sobre direito tributário

Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

Tax liabilities within groups of companies: case study of Brazil

É preciso autorizar substituição de depósito judicial por seguro-garantia

O Sistema Tributário Nacional e a Lei nº 13.655/2018

Descontos concedidos por Operadoras de Telefonia na Venda de Aparelhos Celulares

Adicional do RAT de indústrias: dever de fundamentação, coerência e integridade das decisões judiciais

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural

Desafios na tributação da publicidade online

O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais: uma análise com base no princípio da solidariedade federativa

Aspecto espacial do ISS devido por administradoras de cartão de crédito após a LC nº 157/2016

Aplicação do novo CPC às Ações Tributárias

Os princípios da irretroatividade e da anterioridade da lei tributária e a Súmula 584 do STF

A inconstitucional convalidação dos adicionais de ICMS aos Fundos de Combate à Pobreza

Refis do RJ afronta a Constituição ao impedir o uso de depósito judicial

Interpretação Constitucional da Competência Tributária em Relação à Tecnologia Streaming

Limites à instituição de obrigações acessórias no Direito Tributário brasileiro

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