Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

artigos

Inconstitucionalidade Superveniente da Contribuição Social da Lei Complementar nº 110/01

,

artigos

AgroTechs: dá para economizar no imposto a ser pago sobre o imóvel?

artigos

O parecer do fisco paulistano sobre ISS de softwares

artigos

A não incidência do IOF-Crédito nos contratos de conta corrente de empresas de grupo econômico

,

artigos

Impactos do CPC/2015 no Processo Tributário Administrativo e Judicial

,

artigos

Direito à compensação do PIS/Cofins por inadimplência definitiva

,

artigos

Termo Inicial do Prazo Prescricional e Quinquenal em Caso de Tributo Declarado Inconstitucional

,

artigos

Invalidação de benefícios de IVA no direito comunitário europeu e segurança jurídica

artigos

Aumento de PIS e COFINS sobre combustíveis deve respeitar anterioridade nonagesimal

artigos

O art. 170-A do CTN: propostas de afastamento nos casos do art. 543-B e 543-C do CPC/73

,

artigos

Conflito de competência do ICMS x ISSQn na industrialização por encomenda em etapa intermediária da produção

artigos

Da ilegalidade e inconstitucionalidade do IOF sobre o ato cooperativo (Decreto nº 9.017/17)

artigos

A não incidência de ISSQN na exportação

,

artigos

ISS não incide sobre contratos de franquia

,

artigos

O princípio da não afetação da receita de impostos e a justiça distributiva

Menu

Assine nossa newsletter

  • Buscar publicações

  • Filtrar busca


Arquivo

2019 - Todos os Direitos Reservados