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Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

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ISS não incide sobre contratos de franquia

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O princípio da não afetação da receita de impostos e a justiça distributiva

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La crise de la chose jugée en matière fiscale au Brésil

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O Tratamento Fiscal do Ágio

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Da Possibilidade de Pagamento de Juros sobre Capital Próprio

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As Taxas e o Princípio da Equivalência entre a Arrecadação e os custos da Atividade Estatal

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ICMS, Protocolo nº 21/2011 e comércio eletrônico

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Impossibilidade de Adoção de Valor Declarado em Nota Fiscal Inidônea para Lançamento do Tributo

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Inconstitucionalidade Casuística do Adicional de ICMS para o FECOP

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O ICMS e as Vendas Interestaduais de Automóveis para Test Drive

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Conceito de tributo e sua divisão em espécies

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O Refis da Lei nº 9.964/00 e a impossibilidade de o pagamento parcial interromper a prescrição

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Seletividade do IPI e Controle Jurisdicional: Possibilidade e Limites

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Veiculação de Publicidade e Propaganda na Internet

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(In) Justiça na Tributação do Consumo: o que a OCDE tem a nos dizer

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