Artigos e publicações sobre direito tributário

Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

Da ilegalidade e inconstitucionalidade do IOF sobre o ato cooperativo (Decreto nº 9.017/17)

A não incidência de ISSQN na exportação

ISS não incide sobre contratos de franquia

O princípio da não afetação da receita de impostos e a justiça distributiva

La crise de la chose jugée en matière fiscale au Brésil

O Tratamento Fiscal do Ágio

Da Possibilidade de Pagamento de Juros sobre Capital Próprio

As Taxas e o Princípio da Equivalência entre a Arrecadação e os custos da Atividade Estatal

ICMS, Protocolo nº 21/2011 e comércio eletrônico

Impossibilidade de Adoção de Valor Declarado em Nota Fiscal Inidônea para Lançamento do Tributo

Inconstitucionalidade Casuística do Adicional de ICMS para o FECOP

O ICMS e as Vendas Interestaduais de Automóveis para Test Drive

Conceito de tributo e sua divisão em espécies

O Refis da Lei nº 9.964/00 e a impossibilidade de o pagamento parcial interromper a prescrição

Seletividade do IPI e Controle Jurisdicional: Possibilidade e Limites

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Da ilegalidade e inconstitucionalidade do IOF sobre o ato cooperativo (Decreto nº 9.017/17)

A não incidência de ISSQN na exportação

ISS não incide sobre contratos de franquia

O princípio da não afetação da receita de impostos e a justiça distributiva

La crise de la chose jugée en matière fiscale au Brésil

O Tratamento Fiscal do Ágio

Da Possibilidade de Pagamento de Juros sobre Capital Próprio

As Taxas e o Princípio da Equivalência entre a Arrecadação e os custos da Atividade Estatal

ICMS, Protocolo nº 21/2011 e comércio eletrônico

Impossibilidade de Adoção de Valor Declarado em Nota Fiscal Inidônea para Lançamento do Tributo

Inconstitucionalidade Casuística do Adicional de ICMS para o FECOP

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O Refis da Lei nº 9.964/00 e a impossibilidade de o pagamento parcial interromper a prescrição

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