English 
Português ![Definitividade da Base de Cálculo Presumida [vídeo]](http://sachacalmon.com.br/wp-content/uploads/2012/04/Andre_Mendes_Moreira-Congresso_Nacional_de_Estudos_Tributarios-122x122.png)
Definitividade da Base de Cálculo Presumida [vídeo]
Quando do julgamento da ADI nº 1.851/AL em 2001, o STF sustentou ser definitiva a base de cálculo presumida do ICMS na substituição tributária progressiva.
![Definição de salários e exclusões da base de cálculo das contribuições ao INSS [vídeo]](http://sachacalmon.com.br/wp-content/uploads/2012/03/Palestra_Igor-122x122.jpg)
Definição de salários e exclusões da base de cálculo das contribuições ao INSS [vídeo]
Derivação no Direito Tributário / Definição de salários e exclusões da base de cálculo das contribuições previdenciárias.
O princípio da legalidade, separação de poderes e o exercício da competência
XV Congresso Internacional de Direito Tributário O Prof. Sacha Calmon inicia seu discurso em homenagem ao [...]
Direito ao Crédito no IPI, ICMS e PIS/COFINS: distinções e similitudes
A apresentação analisa o conceito de insumo para fins de creditamento nos tributos não-cumulativos, do ponto de vista do direito comparado e da jurisprudência, abordando características comuns da não-cumulatividade aplicáveis ao IPI, ICMS e PIS/COFINS.
![A tomada de créditos de ICMS, PIS e COFINS na fase pré-operacional – [Vídeo]](http://sachacalmon.com.br/wp-content/uploads/2011/10/Valter_Lobato_ABRADT-XV-122x122.jpg)
A tomada de créditos de ICMS, PIS e COFINS na fase pré-operacional – [Vídeo]
XV Congresso Internacional de Direito Tributário Nesta palestra, o Prof. Valter Lobato aborda o tema de [...]
![Homenagem ao jurista e professor dr. Alberto Pinheiro Xavier – [Vídeo]](http://sachacalmon.com.br/wp-content/uploads/2011/10/Misabel_Derzi_ABRADT-XV_homenagem-122x122.jpg)
Homenagem ao jurista e professor dr. Alberto Pinheiro Xavier – [Vídeo]
Discurso em Homenagem ao Jurista e Professor Dr. Alberto Pinheiro Xavier. Nessa palestra, a Professora Misabel Derzi encerra o XV Congresso Internacional da ABRADT, destaca a contribuição do ilustre homenageado pelo XV Congresso Internacional de Direito Tributário, pela sua capacidade analítica e pelas contribuições que deu ao Direito Tributário nacional e mundial.
Segurança jurídica, confiança e exercício da competência tributária no federalismo e aspectos jurídicos
Nessa palestra a Professora Misabel Derzi destaca dois princípios parcialmente latentes no sistema brasileiro: a confiança e a praticidade. Afirma que quando a praticidade está inspirada pela desconfiança sistêmica (um desvalor), obtém-se também, como ensinou NIKLAS LUHMANN, simplificação e simplificação radical.