Sacha Calmon Misabel Derzi - Consultores e Advogados

Direito Tributário
O Escritório se diferencia pela especialização e qualidade, com atuação exclusiva em Direito Tributário.
Cobertura Nacional
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Publicações

Artigos, Palestras e Apresentações sobre Direito Tributário realizadas pelos sócios e advogados do escritório ver todas as publicações

artigos

A tributação dos acréscimos moratórios, pela taxa Selic, de depósitos e indébitos tributários

André Mendes Moreira, Pedro Henrique Neves Antunes

artigos

Da Coisa Julgada Como Direito Fundamental Constitucional Irreversível

Tiago Conde Teixeira, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter Souza Lobato

artigos

As alterações na LINDB e seus impactos no processo administrativo tributário

Guilherme Camargos Quintela

artigos

A situação do Fust e da Cide a ele destinada

Guilherme Camargos Quintela, Mariana Baeta de Almeida

artigos

O julgamento pelo STF do RE N. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos

Tiago Conde Teixeira, Valter Souza Lobato

artigos

Execução fiscal: a falta de interesse processual em débitos de baixo valor

Breno Santana Galdino, André Mendes Moreira

artigos

Selic acrescida a depósitos e indébitos tributários não deve ser tributada

André Mendes Moreira, Pedro Henrique Neves Antunes

artigos

Um novo marco da tributação internacional: blueprints para os pilares 1 e 2 da OCDE

André Mendes Moreira, Fernando Daniel de Moura Fonseca

artigos

ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído

Sacha Calmon Navarro Coêlho, André Mendes Moreira, Marcos Correia Piqueira Maia

artigos

ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida

André Mendes Moreira, Marina Machado Marques

artigos

Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e alcance da LC 87/96

Marina Soares Machado, André Mendes Moreira

artigos

PIS e COFINS: Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal

André Mendes Moreira

“Fomos muito audaciosos, bastante idealistas e algo capitalistas. Construímos um negócio e queremos que ele sobreviva à nossa própria existência, com as mesmas características.”

Sacha Calmon e Misabel Derzi

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Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Resenha Tributária – 226ª edição – Semana dos dias 03/05/2021 a 09/05/2021

LexLatin destaca comentários de Tiago Conde Teixeira sobre Reforma Tributária

Resenha Tributária – 225ª edição – Semana dos dias 26/04/2021 a 02/05/2021

Misabel Derzi no Jota: Exclusão do ICMS no PIS/Cofins

Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706

Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no 5° Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG

Misabel Derzi e Tiago Conde Teixeira participam de evento da Abradt sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

ConJur publica artigo de Alice Gontijo e Lucas Vasconcellos Campos de Aquino: “ICMS: ganha, mas não leva?”

Tiago Conde Teixeira e Márcio Henrique César Prata: “Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020″

Resenha Tributária – 223ª edição – Semana dos dias 12/04/2021 a 18/04/2021

Valter Lobato no IV Congresso Paraibano de Direito Tributário: O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito