Sacha Calmon Misabel Derzi - Consultores e Advogados

Direito Tributário
O Escritório se diferencia pela especialização e qualidade, com atuação exclusiva em Direito Tributário.
Cobertura Nacional
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados atua em todo o território nacional

Publicações

Artigos, Palestras e Apresentações sobre Direito Tributário realizadas pelos sócios e advogados do escritório ver todas as publicações

artigos

Da Coisa Julgada Como Direito Fundamental Constitucional Irreversível

Tiago Conde Teixeira, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter Souza Lobato

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As alterações na LINDB e seus impactos no processo administrativo tributário

Guilherme Camargos Quintela

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A situação do Fust e da Cide a ele destinada

Guilherme Camargos Quintela, Mariana Baeta de Almeida

artigos

O julgamento pelo STF do RE N. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos

Tiago Conde Teixeira, Valter Souza Lobato

artigos

Execução fiscal: a falta de interesse processual em débitos de baixo valor

Breno Santana Galdino, André Mendes Moreira

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Selic acrescida a depósitos e indébitos tributários não deve ser tributada

André Mendes Moreira, Pedro Henrique Neves Antunes

artigos

Um novo marco da tributação internacional: blueprints para os pilares 1 e 2 da OCDE

André Mendes Moreira, Fernando Daniel de Moura Fonseca

artigos

ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído

Sacha Calmon Navarro Coêlho, André Mendes Moreira, Marcos Correia Piqueira Maia

artigos

ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida

André Mendes Moreira, Marina Machado Marques

artigos

Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e alcance da LC 87/96

Marina Soares Machado, André Mendes Moreira

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PIS e COFINS: Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal

André Mendes Moreira

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Relações entre o Parcelamento do Crédito Tributário e a Prescrição da Pretensão Executiva

Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira

“Fomos muito audaciosos, bastante idealistas e algo capitalistas. Construímos um negócio e queremos que ele sobreviva à nossa própria existência, com as mesmas características.”

Sacha Calmon e Misabel Derzi

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Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: Turmas do STJ dificultam defesa do contribuinte em execução fiscal

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ConJur publica artigo de Misabel Derzi: Prefácio: A receita de um bom juiz

Tiago Conde Teixeira comenta decisão do STF de reiniciar julgamento do terço de férias

Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias

Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: STF começa a julgar fim do voto de qualidade no Carf

Resenha Tributária – 221ª edição – Semana dos dias 29/03/2021 a 04/04/2021

Resenha Tributária – 220ª edição – Semana dos dias 22/03/2021 a 28/03/2021

Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

Misabel Derzi debaterá Reforma Tributária na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

SCMD recebe graduação máxima em Tax Litigation, na Chambers Brasil 2021

Misabel Derzi: A crise do federalismo em estado de pandemia