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Os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

Artigos

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Adicional do RAT de indústrias: dever de fundamentação, coerência e integridade das decisões judiciais

Valter Souza Lobato, Nayara Atayde Gonçalves

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural

André Mendes Moreira, Arthur Maia Queiroz

Desafios na tributação da publicidade online

Guilherme Camargos Quintela, Samille Rodrigues Sergio

O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais: uma análise com base no princípio da solidariedade federativa

Guilherme Camargos Quintela, Samille Rodrigues Sergio

Aspecto espacial do ISS devido por administradoras de cartão de crédito após a LC nº 157/2016

Alexandre Baroni

Aplicação do novo CPC às Ações Tributárias

Valter Souza Lobato, Henrique Napoleão Alves

Os princípios da irretroatividade e da anterioridade da lei tributária e a Súmula 584 do STF

Alexandre Teixeira Jorge

A inconstitucional convalidação dos adicionais de ICMS aos Fundos de Combate à Pobreza

Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Alexandre Teixeira Jorge

Refis do RJ afronta a Constituição ao impedir o uso de depósito judicial

Alexandre Teixeira Jorge

Interpretação Constitucional da Competência Tributária em Relação à Tecnologia Streaming

Guilherme Camargos Quintela, Samille Rodrigues Sergio

Limites à instituição de obrigações acessórias no Direito Tributário brasileiro

Pedro Henrique Neves Antunes

As inconstitucionalidades do adicional temporário de ICMS para os Fundos de Equilíbrio Fiscal

Alexandre Teixeira Jorge

Palestras e Apresentações

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Artigos

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Palestras e Apresentações

André Mendes Moreira: Compensação Tributária

Misabel Derzi: Direitos Fundamentais e a Constituição

Sacha Calmon: Direitos Fundamentais e a Constituição

Boas Festas!

Compensação: as modificações da Lei 13.670/18

XXII Congresso Abradt: entrega do Prêmio Sacha Calmon

Abradt Jovem: entrega do Prêmio Misabel Derzi de Direito Tributário

A incidência de imposto de renda sobre indenizações recebidas em decorrência de quebras de contratos

A imunidade das operações de energia elétrica nas operações interestaduais

Congresso da Abradt: homenagem ao professor Sacha Calmon

Entrevista - Valter Lobato: Tributação Brasileira – Excesso de normas prejudica população

Após sustentação oral de Misabel Derzi, STF garante imunidade tributária para a Caixa de Assistência dos Advogados de MG

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