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ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído

Sacha Calmon Navarro Coêlho, André Mendes Moreira, Marcos Correia Piqueira Maia

ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida

Marina Machado Marques, André Mendes Moreira

Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e alcance da LC 87/96

Marina Soares Machado, André Mendes Moreira

PIS e COFINS: Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal

André Mendes Moreira

Relações entre o Parcelamento do Crédito Tributário e a Prescrição da Pretensão Executiva

Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira

A Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais e a Nova Lei nº 20.414

Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira

Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST

Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira

Isenção de IRPF sobre pagamentos pela Participação em Cursos de Formação em Concursos Públicos

André Mendes Moreira

ICMS – A problemática do minério de ferro na transferência interestadual entre estabelecimentos

André Mendes Moreira

PIS/COFINS não-cumulativos e o conceito de insumo

André Mendes Moreira

Contribuição ao INSS e Justiça do Trabalho

André Mendes Moreira

Inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais

Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira

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