Publicações: artigos, palestras e apresentações

Publicações

Os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

Artigos

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Aspecto espacial do ISS devido por administradoras de cartão de crédito após a LC nº 157/2016

Alexandre Baroni

Aplicação do novo CPC às Ações Tributárias

Valter Souza Lobato, Henrique Napoleão Alves

Os princípios da irretroatividade e da anterioridade da lei tributária e a Súmula 584 do STF

Alexandre Teixeira Jorge

A inconstitucional convalidação dos adicionais de ICMS aos Fundos de Combate à Pobreza

Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Alexandre Teixeira Jorge

Refis do RJ afronta a Constituição ao impedir o uso de depósito judicial

Alexandre Teixeira Jorge

Interpretação Constitucional da Competência Tributária em Relação à Tecnologia Streaming

Guilherme Camargos Quintela, Samille Rodrigues Sergio

Limites à instituição de obrigações acessórias no Direito Tributário brasileiro

Pedro Henrique Neves Antunes

As inconstitucionalidades do adicional temporário de ICMS para os Fundos de Equilíbrio Fiscal

Alexandre Teixeira Jorge

Equiparação entre dinheiro, fiança bancária e seguro garantia pelo Novo CPC

Pedro Henrique Neves Antunes

O novo regime jurídico do ágio na Lei 12.973/2014

Valter Souza Lobato, Anita de Pascali

Levando a democracia a sério: uma abordagem da regra decisória ideal para o CONFAZ

Misabel Abreu Machado Derzi, Tarcísio Diniz Magalhães

Lei anticorrupção e a responsabilidade do administrador

André Mendes Moreira

Palestras e Apresentações

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Boas Festas!

Compensação: as modificações da Lei 13.670/18

XXII Congresso Abradt: entrega do Prêmio Sacha Calmon

Abradt Jovem: entrega do Prêmio Misabel Derzi de Direito Tributário

A incidência de imposto de renda sobre indenizações recebidas em decorrência de quebras de contratos

A imunidade das operações de energia elétrica nas operações interestaduais

Congresso da Abradt: homenagem ao professor Sacha Calmon

Entrevista - Valter Lobato: Tributação Brasileira – Excesso de normas prejudica população

Após sustentação oral de Misabel Derzi, STF garante imunidade tributária para a Caixa de Assistência dos Advogados de MG

O uso indevido do Direito Penal na cobrança dos direitos tributários: Ministério Público e Polícia

A depuração do resultado contábil para fins de tributação

Legalidade, pós-positivismo e o Direito Tributário

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