Artigos e publicações sobre direito tributário

Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

A tributação dos acréscimos moratórios, pela taxa Selic, de depósitos e indébitos tributários

Da Coisa Julgada Como Direito Fundamental Constitucional Irreversível

As alterações na LINDB e seus impactos no processo administrativo tributário

A situação do Fust e da Cide a ele destinada

O julgamento pelo STF do RE N. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos

Execução fiscal: a falta de interesse processual em débitos de baixo valor

Selic acrescida a depósitos e indébitos tributários não deve ser tributada

Um novo marco da tributação internacional: blueprints para os pilares 1 e 2 da OCDE

ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído

ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida

Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e alcance da LC 87/96

PIS e COFINS: Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal

Relações entre o Parcelamento do Crédito Tributário e a Prescrição da Pretensão Executiva

A Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais e a Nova Lei nº 20.414

Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST

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Artigos

A tributação dos acréscimos moratórios, pela taxa Selic, de depósitos e indébitos tributários

Da Coisa Julgada Como Direito Fundamental Constitucional Irreversível

As alterações na LINDB e seus impactos no processo administrativo tributário

A situação do Fust e da Cide a ele destinada

O julgamento pelo STF do RE N. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos

Execução fiscal: a falta de interesse processual em débitos de baixo valor

Selic acrescida a depósitos e indébitos tributários não deve ser tributada

Um novo marco da tributação internacional: blueprints para os pilares 1 e 2 da OCDE

ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído

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PIS e COFINS: Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal

Relações entre o Parcelamento do Crédito Tributário e a Prescrição da Pretensão Executiva

A Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais e a Nova Lei nº 20.414

Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST

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