Artigos e publicações sobre direito tributário

Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído

ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida

Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e alcance da LC 87/96

PIS e COFINS: Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal

Relações entre o Parcelamento do Crédito Tributário e a Prescrição da Pretensão Executiva

A Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais e a Nova Lei nº 20.414

Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST

Isenção de IRPF sobre pagamentos pela Participação em Cursos de Formação em Concursos Públicos

ICMS – A problemática do minério de ferro na transferência interestadual entre estabelecimentos

PIS/COFINS não-cumulativos e o conceito de insumo

Contribuição ao INSS e Justiça do Trabalho

Inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais

Responsabilidade tributária do sócio no Código Tributário Nacional

ICMS-comunicação: Não incidência sobre taxa de Recarga. Direito de estorno dos débitos

Abusos da Fiscalização – O caso da cobrança de ICMS sobre a construção de abrigos de ônibus

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ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído

ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida

Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e alcance da LC 87/96

PIS e COFINS: Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal

Relações entre o Parcelamento do Crédito Tributário e a Prescrição da Pretensão Executiva

A Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais e a Nova Lei nº 20.414

Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST

Isenção de IRPF sobre pagamentos pela Participação em Cursos de Formação em Concursos Públicos

ICMS – A problemática do minério de ferro na transferência interestadual entre estabelecimentos

PIS/COFINS não-cumulativos e o conceito de insumo

Contribuição ao INSS e Justiça do Trabalho

Inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais

Responsabilidade tributária do sócio no Código Tributário Nacional

ICMS-comunicação: Não incidência sobre taxa de Recarga. Direito de estorno dos débitos

Abusos da Fiscalização – O caso da cobrança de ICMS sobre a construção de abrigos de ônibus

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