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Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

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Aspecto espacial do ISS devido por administradoras de cartão de crédito após a LC nº 157/2016

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Aplicação do novo CPC às Ações Tributárias

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Os princípios da irretroatividade e da anterioridade da lei tributária e a Súmula 584 do STF

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A inconstitucional convalidação dos adicionais de ICMS aos Fundos de Combate à Pobreza

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Refis do RJ afronta a Constituição ao impedir o uso de depósito judicial

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Interpretação Constitucional da Competência Tributária em Relação à Tecnologia Streaming

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Limites à instituição de obrigações acessórias no Direito Tributário brasileiro

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As inconstitucionalidades do adicional temporário de ICMS para os Fundos de Equilíbrio Fiscal

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Equiparação entre dinheiro, fiança bancária e seguro garantia pelo Novo CPC

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O novo regime jurídico do ágio na Lei 12.973/2014

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Levando a democracia a sério: uma abordagem da regra decisória ideal para o CONFAZ

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Lei anticorrupção e a responsabilidade do administrador

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O Conceito de Insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência no Carf e futuros rumos a partir dos tribunais superiores

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A controvertida relação entre as Receitas Financeiras e a Base de Cálculo do PIS e da Cofins

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Ainda há juízes no Brasil…

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