Misabel Abreu Machado Derzi

Formação Acadêmica

• Graduada em Direito pela UFMG, 1969;
• Especialista em Métodos e Técnicas de Ensino pela UFMG, 1974.
• Doutora em Direito pela UFMG, 1986.

Magistério e outras atividades

• Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG;
• Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos desde 1970;
• Ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais, 1999-2001;
• Ex-Procuradora-Geral do Município de Belo Horizonte, 2005-2006;
• Relatora-Geral da Comissão de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município de Belo Horizonte desde 2005;
• Fundadora e Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), com sede em Belo Horizonte;
• Ex-Conselheira da OAB/MG, 1998-1999;
• Ex-Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFMG, 1998-1999;
• Ex-Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UFMG, 2001-2003;
• Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), com sede no Rio de Janeiro;
• Membro da Internatinal Fiscal Association (IFA), com sede em Roterdã (Holanda);
• Membro do GERFIP – Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques, com sede em Paris;
• Titular da cadeira nº 08 da Academia Mineira de Letras Jurídicas;
• Titular da cadeira nº 24 da Academia Brasileira de Direito Tributário;
• Titular da cadeira Miguel Reale da Academia Internacional de Direito e Economia;
• Membro Honorário do Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul;
• Membro Honorário do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE;
• Sócia Honorária do Instituto de Direito Tributário de Londrina;
• 32 livros de sua autoria e em co-autoria;
• Mais de três centenas de artigos publicados em livros e revistas especializadas de circulação nacional e internacional;
• Mais de quinhentas palestras em congressos nacionais e internacionais, no Brasil, na Argentina e na Itália;
• Mais de 100 participações, como professora examinadora, em bancas de mestrado, doutorado e concursos públicos;
• Diretora e membro do conselho editorial de diversas revistas científicas do Brasil e do exterior.

Prêmios e outras Distinções

• Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluna das turmas concludentes) – UFMG, 1969;
• Autora do ano da Academia Brasileira de Direito Tributário, 1991;
• Tributarista do ano de 1995, em eleição direta realizada pelo IOB;
• Medalha “Ordem do Mérito Legislativo”, conferida pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1999;
• Medalha Inconfidência Mineira, grau Ouro, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, 1999;
• Medalha do Mérito Educacional, grau Ouro, conferida pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerias, 1999;
• Medalha Alferes Tiradentes, grau Ouro, conferida pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 2000;
• Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, no grau Grã-Cruz, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, 2000;
• Medalha do Mérito Municipalista, conferido pela Associação Mineira de Municípios, 2001;
• Medalha Justiça Século XXI, conferida pela Justiça Federal, 2002;
• Medalha de honra ao mérito do Poder Judiciário do Trabalho, grau Comendadora, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, 2004;
• Homenageada especial do II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, 2006;
• Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, conferida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, 2006.
• Prêmio Rubens Gomes de Sousa – Personalidade Tributária do Ano, da Academia Brasileira de Direito Tributário, 2006.
• Membro Titular Acadêmico -Titular Imortal da Cátedra nº005 – Patrono Rodolpho Baptista – Academia Nacional de Economia – ANE – 2007
• Professora homenageada da 7ª edição do Congresso de direito Tributário em Questão – Fundação Escola Superior de Direito Tributário do Rio Grande do Sul – 2008
• Membro efetivo da Association pour la Fondation Internationale de Finances Publiques – FONDAFIP – 2008
• Aprovação no concurso de Professor Titular de Direito Tributário da UFMG. Tema da tese: Modificações da jurisprudência. Tema do seminário: O princípio da não-cumulatividade na Constituição de 1988 – Faculdade de Direito da UFMG – 2008

Idiomas

• Inglês;
• Francês;
• Italiano.