Igor Mauler fala ao DCI sobre aumento de arrecadação de impostos de pessoas físicas

O Jornal Diário Comércio, Indústria & Serviços – DCI ouviu o sócio Igor Mauler Santiago em reportagem sobre o aumento de arrecadação de impostos de pessoas físicas.

Impostos para pessoa física compensam contas públicas

SÃO PAULO
Enquanto a arrecadação dos impostos ligados às empresas recuou neste ano até maio, segundo os últimos dados divulgados pela Receita Federal, o recolhimento dos tributos relacionados às pessoas físicas está em ritmo expressivo de crescimento. Neste cenário, especialistas afirmam que é possível discutir mudanças, principalmente no Imposto de Renda (IRPF), ainda mais que 2015 poderá ter um novo governo, mesmo em caso de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Pelos números do fisco, apesar de o IRPF ter avançado 0,19%, para R$ 13,282 bilhões nos primeiros cinco meses de 2014, ante o mesmo período do ano passado, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) recuou 5,47% para R$ 59,513 bilhões, na comparação, por exemplo. Mesmo que o montante de IRPJ e outros impostos ligados às empresas sejam maiores, os tributos para pessoa física estão compensando os resultados gerais, impactos pelo ritmo lento da economia brasileira.

Por outro lado, a arrecadação do Imposto de Renda em rendimentos de capital foi um dos que mais cresceram, cujo valor é dos mais representativos entre tributos cobrados de pessoa física. De janeiro a maio, o recolhimento desse imposto subiu 7%, para R$ 13,479 bilhões, em relação ao mesmo período de 2013, atrás apenas do Imposto de Renda para rendimentos de residentes no exterior, que apresentou alta de 12,72%, para R$ 7,934 bilhões.

Para a advogada Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, do Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados, a mudança do IR em rendimentos de capital seria uma das propostas de mudanças no curto prazo ou que deveria ser discutida no próximo mandato presidencial.

“A alíquota é de 22,5% em investimentos de até 180 dias, o que é muito caro, ainda mais em um país que não sabe qual é o futuro. Esse percentual acaba sendo maior dos que os juros de rendimento. Ou seja, o custo do investimento não é coberto pelo que a pessoa vai receber”, entende.

No entanto, Imposto de Renda em rendimentos do trabalho teve o maior valor neste até maio entre os tributos recolhidos pelas pessoas físicas: R$ 37,813 bilhões, o que equivale a um avanço de 4,02% em comparação com igual acumulado de 2013.

Mudanças necessárias
De modo geral, os especialistas entrevistados pelo DCI concordam que o sistema tributário é “injusto” desde os mais pobres até a classe média. Mas, para eles, é possível mudar isso no próximo governo, de modo a compensar a provável perda de arrecadação, com o aumento do consumo.

“Para quem tem renda de mais de R$ 4 mil, a alíquota já é a máxima, de 27,5%. O que não é um salário muito alto no Brasil. Quem tem renda bem superior a isso, acaba pagando o mesmo, o que não é justo. Mudar essa tabela progressiva é uma das mudanças necessárias”, afirma o tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

“Aumentar a faixa mínima seria uma alteração importante”, sugere o também tributarista Marcos Canassa Stábile, associado do Innocenti Advogados. Além disso, de acordo com eles, existem outras regras que precisam alteradas na declaração do IRPF, como permitir a dedução com gastos em educação.

Ana Paula lembra ainda para que enquanto não houver mudanças nas regras da declaração do IRPF, os contribuintes devem ficar atentos aos benefícios fiscais, como as isenções e deduções. “Pode não compensar fazer uma declaração conjunta com seu cônjuge, por exemplo, depende de avaliar cada caso”, aponta a advogada.

Por outro lado, os especialistas alertam que os chamados “impostos indiretos” são os que mais prejudicam a população, e que deveriam diminuir. Porém, depende de uma ampla reforma tributária, o que é mais difícil de se fazer em um ano. Segundo ele, a lei (12.471 de 2012) que obriga as empresas a informarem em suas Notas Fiscais o valor dos impostos de mercadorias e serviços (IOF, IPI, PIS, Cofins, Cide, ICMS e ISS) pode até ajudar para que as pessoas saibam quais são os impostos que pagam e cobrar mudanças. Mas, no curto prazo, o peso não deve ser reduzido