Palestras de Sacha Calmon e Misabel Derzi abrem Congresso da Abradt
Tendo como primeiros palestrantes os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi, foi aberto, nesta quarta-feira, o XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário – Abradt.
Presidente da Abradt, Eduardo Maneira ressaltou a importância dos debates propostos. Foi exibido um vídeo no qual o homenageado do evento, Ministro João Otávio Noronha, do STJ, agradeceu a honraria.
O cantor Wilson Sideral também participou da cerimônia de abertura do Congresso, que está sendo realizado no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, e tem como tema central “Concorrência Globalização e Governança Tributária”.
Em brilhantes exposições, o professor Sacha Calmon abordou o tema “Tributação e macroeconomia no Brasil” e, logo em seguida, Misabel Derzi falou sobre “Tributação e desigualdade social – o sistema tributário brasileiro à luz da teoria de Piketty”.
A apresentação de Eduardo Maneira foi sobre “Livre concorrência, segurança jurídica e guerra fiscal”, enquanto Igor Mauler Santiago proferiu palestra acerca de “Tributação e devido processo legal”.
Segundo dia
Nesta quinta-feira, às 9h20, no Auditório 2, Valter Lobato abordará “Ganhos eventuais ou aleatórios do trabalhador: hiring bonus, bônus de permanência, cláusula de não-competição, stock options e PLR”.
Ainda nesta quinta-feira, às 15h30, no Auditório 1, Eduardo Junqueira Coelho falará sobre “A tributação dos lucros auferidos no exterior: as decisões do STF, os efeitos dos tratados e o regime da Lei nº 12.973/2014”.
A “Extensão do princípio da não-cumulatividade no PIS e na COFINS” será o tema da palestra de André Mendes Moreira, também nesta quinta-feira, às 17h, no Auditório 1.
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