Notícias

Informações sobre o escritório e Direito Tributário
16/10/2023

STJ poderá alterar entendimento que admite liquidação antecipada de seguro garantia

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a jurisprudência que…

16/10/2023

Renda ganha e renda gasta

O sócio Sacha Calmon Navarro Coêlho foi destaque no Conjur, com o artigo “Renda ganha e…

17/05/2023

Manutenção do IPI não recuperável na apuração de créditos da Contribuição ao PIS e da Cofins no regime não-cumulativo

A contribuição ao PIS e a Cofins são tributos que podem assumir a sistemática não cumulativa,…

27/04/2023

STJ entende pela impossibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

STJ entende pela impossibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo…

29/03/2023

Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados mais uma vez figura no Chambers Brazil 2023 – Contentious

Novamente nosso escritório foi destaque na publicação do renomado ranking jurídico Chambers Brazil 2023 – Contentious,…

20/09/2023

Resenha Tributária – 339ª edição – Semana dos dias 11/09/2023 a 17/09/2023

STF entende pela constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos de franquia postal 11 de setembro…

12/09/2023

Resenha Tributária – 338ª edição – Semana dos dias 04/09/2023 a 10/09/2023

Iniciado julgamento no STF em que se discute o termo inicial do prazo para ajuizamento de…

06/09/2023

Resenha Tributária – 337ª edição – Semana dos dias 28/08/2023 a 03/09/2023

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos…

29/08/2023

Resenha Tributária – 336ª edição – Semana dos dias 21/08/2023 a 27/08/2023

STF reconhece a repercussão geral de discussão envolvendo a aplicação da regra da anterioridade anual e…

22/08/2023

Resenha Tributária – 335ª edição – Semana dos dias 14/08/2023 a 20/08/2023

STF entende pela constitucionalidade de dispositivos que estabelecem medidas despenalizadoras nas hipóteses de parcelamento e de…

21/08/2023

Resenha Tributária – 334ª edição – Semana dos dias 07/08/2023 a 13/08/2023

Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de os entes federados utilizarem depósitos…

09/08/2023

Resenha Tributária – 333ª edição – Semana dos dias 31/07/2023 a 06/08/2023

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivos que estabelecem medidas despenalizadoras…

01/08/2023

Resenha Tributária – 332ª edição – Semana dos dias 24/07/2023 a 30/07/2023

Publicada MP disciplinando a exploração da loteria de aposta esportiva 25 de julho de 2023 | Medida…

26/07/2023

Resenha Tributária – 331ª edição – Semana dos dias 17/07/2023 a 23/07/2023

Publicado Decreto promulgando o acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago…

18/07/2023

Resenha Tributária – 329ª edição – Semana dos dias 03/07/2023 a 09/07/2023

Publicado Decreto nomeando Cristiano Zanin como Ministro do STF 05 de julho de 2023 | Decreto nº…

10/07/2023

Resenha Tributária – 328ª edição – Semana dos dias 26/06/2023 a 02/07/2023

Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 06 e 16 de junho de 2023…

28/06/2023

Resenha Tributária – 327ª edição – Semana dos dias 19/06/2023 a 25/06/2023

STF entende pela constitucionalidade do sequestro de recursos financeiros do Estado no caso de parcelamento compulsório…

22/06/2023

Resenha Tributária – 326ª edição – Semana dos dias 12/06/2023 a 18/06/2023

STF afirma ser inexigível o título executivo judicial decorrente de procedimento sumaríssimo quando fundado em aplicação…

14/06/2023

Resenha Tributária – 325ª edição – Semana dos dias 05/06/2023 a 11/06/2023

Iniciado julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio ICMS nº 100/1997…

07/06/2023

Resenha Tributária – 324ª edição – Semana dos dias 29/05/2023 a 04/06/2023

STF entende pela inconstitucionalidade de dispositivos que determinam o recolhimento do ISSQN no Município do tomador…

30/05/2023

Resenha Tributária – 323ª edição – Semana dos dias 22/05/2023 a 28/05/2023

STF entende pela modulação de efeitos da decisão que declarou inconstitucional o cancelamento de precatórios não…

25/05/2023

Resenha Tributária – 322ª edição – Semana dos dias 15/05/2023 a 21/05/2023

STF afirma a constitucionalidade do processo e julgamento da ADPF 19 de maio de 2023 |…

17/05/2023

Resenha Tributária – 321ª edição – Semana dos dias 08/05/2023 a 14/05/2023

STF entende pela suspensão cautelar das decisões judiciais que afastaram os efeitos do Decreto nº 11.374/2023…

09/05/2023

Resenha Tributária – 320ª edição – Semana dos dias 30/04/2023 a 07/05/2023

STF entende pela suspensão da eficácia de dispositivos que presumem a legalidade do ouro adquirido e…

04/05/2023

Resenha Tributária – 319ª edição – Semana dos dias 24/04/2023 a 28/04/2023

STF entende pelo restabelecimento da eficácia de dispositivos da legislação do Estado de Goiás que instituíram…

25/04/2023

Resenha Tributária – 318ª edição – Semana dos dias 17/04/2023 a 23/04/2023

STF entende pela modulação de efeitos da decisão que reconheceu a não incidência do ICMS sobre…

18/04/2023

Resenha Tributária – 317ª edição – Semana dos dias 10/04/2023 a 16/04/2023

Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que entendeu…

12/04/2023

Resenha Tributária – 316ª edição – Semana dos dias 03/04/2023 a 09/04/2023

Suspenso julgamento no STF em que se discute o termo inicial da contagem do prazo prescricional…

05/04/2023

Resenha Tributária – 315ª edição – Semana dos dias 27/03/2023 a 02/04/2023

STF entende pela aplicação de Termo de Acordo como parâmetro de modulação dos efeitos da decisão…

28/03/2023

Resenha Tributária – 314ª edição – Semana dos dias 20/03/2023 a 26/03/2023

STF entende pela impossibilidade de creditamento de ICMS em operação de aquisição de matéria-prima gravada pela técnica…

21/03/2023

Resenha Tributária – 313ª edição – Semana dos dias 13/03/2023 a 19/03/2023

STF afirma que é inconstitucional a aplicação de multa isolada nos casos de indeferimento dos pedidos de…

15/03/2023

Publicada MP dispondo sobre a nova legislação do IRPJ e da CSLL em preços de transferência – 29/12/22

29 de dezembro de 2022 | MP nº 1.152 /2022 | Presidência da República A Presidência…

14/03/2023

3° Edital de Bolsa de Estudo Instituto SCMD

O Instituto Sacha Calmon – Misabel Derzi comunica a abertura de processo seletivo do 3º edital…

14/03/2023

Resenha Tributária – 312ª edição – Semana dos dias 06/03/2023 a 12/03/2023

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da aplicação de multa isolada nos…

28/02/2023

Resenha Tributária – 310ª edição – Semana dos dias 20/02/2023 a 26/02/2023

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de diversos dispositivos do CPC/2015 24…

22/02/2023

Resenha Tributária – 309ª edição – Semana dos dias 13/02/2023 a 17/02/2023

STF entende pela constitucionalidade de dispositivo da Lei de Execuções Fiscais que versa sobre a prescrição…

14/02/2023

Resenha Tributária – 308ª edição – Semana dos dias 06/02/2023 a 12/02/2023

Iniciado julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…

26/01/2023

Resenha Tributária – Dia 25/01/2023

Presidente do STF divulga pautas das sessões do Plenário referentes ao primeiro semestre de 2023 24…

06/06/2023

XI Fórum Jurídico de Lisboa

Anunciamos a realização do XI Fórum Jurídico de Lisboa, um evento de destaque no campo jurídico…

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