Resenha Tributária – 274ª edição – Semana dos dias 02/05/2022 a 08/05/2022
STF suspende os efeitos de decretos no tocante à redução do IPI de produtos produzidos pelas indústrias…
Resenha Tributária – 273ª edição – Semana dos dias 25/04/2022 a 01/05/2022
STF entende pela modulação dos efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da incidência do IRPJ…
Resenha Tributária – 272ª edição – Semana dos dias 18/04/2022 a 24/04/2022
Iniciado julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Resenha Tributária – 271ª edição – Semana dos dias 11/04/2022 a 17/04/2022
STF reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre a incidência do ISSQN na cessão de…
Resenha Tributária – 270ª edição – Semana dos dias 04/04/2022 a 10/04/2022
STF afirma que é constitucional a desconsideração dos atos ou negócios jurídicos que busquem dissimular a…
Resenha Tributária – 269ª edição – Semana dos dias 28/03/2022 a 03/04/2022
Suspenso julgamento no STF em que se discute o veto presidencial que manteve a isenção do…
Resenha Tributária – 268ª edição – Semana dos dias 21/03/2022 a 27/03/2022
Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivo de lei estadual que…
Resenha Tributária – 267ª edição – Semana dos dias 14/03/2022 a 20/03/2022
STF afirma a constitucionalidade da aplicação da imunidade tributária em relação ao II e ao IPI-Importação…
Resenha Tributária – 266ª edição – Semana dos dias 07/03/2022 a 13/03/2022
Iniciado julgamento no STF para a fixação da tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade da…
Resenha Tributária – 265ª edição – Semana dos dias 28/02/2022 a 06/03/2022
Publicada Portaria do CARF suspendendo as sessões de julgamento 03 de março de 2022 | Portaria…
Resenha Tributária – 264ª edição – Semana dos dias 21/02/2022 a 27/02/2022
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre a…
Resenha Tributária – 263ª edição – Semana dos dias 14/02/2022 a 20/02/2022
STF afirma ser incabível a ADPF que discute a inconstitucionalidade de decisões da Administração Tributária que…
Resenha Tributária – 262ª edição – Semana dos dias 07/02/2022 a 13/02/2022
STF entende pela constitucionalidade da aplicação dos benefícios da Zona Franca de Manaus aos bens de…
Resenha Tributária – 261ª edição – Semana dos dias 31/01/2022 a 06/02/2022
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da aplicação dos benefícios da Zona…
Resenha Tributária – 260ª edição – Semana dos dias 24/01/2021 a 30/01/2022
CARF disponibiliza “Perguntas e Respostas” sobre as sessões não presenciais por videoconferência de fevereiro e março…
Resenha Tributária – 259ª edição – Semana dos dias 17/01/2021 a 23/01/2022
Publicada Portaria do CARF regulamentando a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses…
Resenha Tributária – 258ª edição – Semana dos dias 10/01/2021 a 16/01/2022
CARF publica Portaria 13 de janeiro de 2022 | Portaria nº 277/2022 | Conselho Administrativo de…
Resenha Tributária – 257ª edição – Semana dos dias 03/01/2021 a 09/01/2022
CARF publica Portaria 06 de janeiro de 2022 | Portaria nº 129/2022 | Conselho Administrativo de…
Resenha Tributária – 256ª edição – Semana dos dias 27/12/2021 a 02/01/2022
Presidência da República publica Leis 31 de dezembro de 2021 | Presidência da República Lei nº 14.288, de…
Resenha Tributária – 254ª edição – Semana dos dias 13/12/2021 a 19/12/2021
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 17 e 10 de dezembro de 2021…
Resenha Tributária – 252ª edição – Semana dos dias 29/11/2021 a 05/12/2021
STF afirma a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos de licenciamento ou de cessão de softwares desenvolvidos…
Resenha Tributária – 251ª edição – Semana dos dias 22/11/2021 a 28/11/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos…
Resenha Tributária – 250ª edição – Semana dos dias 15/11/2021 a 21/11/2021
STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre o cabimento de execução regressiva pela…
Resenha Tributária – 249ª edição – Semana dos dias 08/11/2021 a 14/11/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos…
Resenha Tributária – 248ª edição – Semana dos dias 01/11/2021 a 07/11/2021
Publicado acórdão do STJ afirmando que os valores descontados dos empregados a título de vale-transporte, vale-refeição…
Resenha Tributária – 247ª edição – Semana dos dias 25/10/2021 a 31/10/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do IPI na base…
Resenha Tributária – 246ª edição – Semana dos dias 18/10/2021 a 24/10/2021
STF afirma que incide a taxa SELIC sobre os créditos decorrentes de condenação judicial e débitos…
Resenha Tributária – 245ª edição – Semana dos dias 11/10/2021 a 17/10/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da desconsideração dos atos ou…
Resenha Tributária – 244ª edição – Semana dos dias 04/10/2021 a 10/10/2021
STF afirma que pertence aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal a titularidade das receitas…
Resenha Tributária – 243ª edição – Semana dos dias 27/09/2021 a 03/10/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do IR sobre valores…
Resenha Tributária – 242ª edição – Semana dos dias 20/09/2021 a 26/09/2021
STF afirma que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos…
Resenha Tributária – 241ª edição – Semana dos dias 13/09/2021 a 19/09/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a redução a zero da alíquota do II…
Resenha Tributária – 240ª edição – Semana dos dias 06/09/2021 a 12/09/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Resenha Tributária – 239ª edição – Semana dos dias 30/08/2021 a 05/09/2021
STF afirma constitucionalidade do funcionamento parlamentar em regime de deliberação remota durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19)…
Resenha Tributária – 238ª edição – Semana dos dias 23/08/2021 a 29/08/2021
STF finaliza julgamento de embargos de declaração opostos em face de acórdão que afirmou a constitucionalidade…
Resenha Tributária – 237ª edição – Semana dos dias 16/08/2021 a 22/08/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Resenha Tributária – 236ª edição – Semana dos dias 09/08/2021 a 15/08/2021
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de dispositivos que vedam a apropriação dos créditos de…
Resenha Tributária – 235ª edição – Semana dos dias 02/08/2021 a 08/08/2021
Iniciado julgamento do STF em que se discute a inconstitucionalidade de Resolução do Senado Federal que versa…
Resenha Tributária – 234ª edição – Semana dos dias 28/06/2021 a 04/07/2021
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 14 e 17 de junho de…
Resenha Tributária – 233ª edição – Semana dos dias 21/06/2021 a 27/06/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional na…
