Resenha Tributária 154
Publicado acórdão do STJ afirmando que a anulação de acórdão que confirmava sentença favorável ao contribuinte…
Resenha Tributária 153
Publicado acórdão do STF afirmando que Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre…
Resenha Tributária 152
Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos processos que discutem a interrupção do…
Resenha Tributária 151
STF afirma que não incidem juros na restituição de valores pagos a maior a título de…
Resenha Tributária 150
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade da inclusão do PIS e…
Resenha Tributária 149
STF afirma ser constitucional a previsão que determina que os Estados devem repassar aos seus Municípios…
Resenha Tributária 148
Publicado acórdão do STF afirmando a possibilidade de lei estadual estabelecer regras específicas de quitação de…
Resenha Tributária 147
Iniciado julgamento virtual em que se discute a existência de repercussão geral acerca da inclusão do…
Resenha Tributária 146
Publicado acórdão do STF reconhecendo o direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos da…
Resenha Tributária 145
STF pauta os embargos de declaração opostos em face do acórdão que fixou a tese da…
Resenha Tributária: STJ aprova anteprojeto de lei que cria o TRF6
STJ aprova anteprojeto de lei que cria o TRF6 11 de setembro de 2019 | Superior…
Resenha Tributária 144
Publicado acórdão do STJ afirmando que a responsabilidade solidária afasta a exigência de litisconsórcio passivo necessário…
Resenha Tributária: CARF aprova trinta e três novas súmulas
CARF aprova trinta e três novas súmulas 03 de setembro de 2019 | Conselho Administrativo de Recursos…
Resenha Tributária 143
STF reafirma que os Estados e o Distrito Federal podem fixar índices de correção monetária e…
Resenha Tributária 142
STF disponibiliza ferramenta para acompanhamento de sessões virtuais de julgamento em tempo real 19 de agosto…
Resenha Tributária 141
Publicado acórdão do STJ afirmando serem abusivas a suspensão de CNH e a apreensão de passaporte…
Resenha Tributária 140
PGR apresenta parecer pela constitucionalidade da expedição de sentença de homologação de partilha e do formal…
Resenha Tributária 139
PGR apresenta parecer pela extinção das ADIs que questionam a constitucionalidade da MP que determina o…
Resenha Tributária 138
STF divulga infográfico acerca da ampliação do rol de casos que podem ser julgados pelo Plenário…
Resenha Tributária 137
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 02 de julho de 2019 | Portaria STF…
Resenha Tributária 136
STF afirma que a extinção de pessoa jurídica não impede o conhecimento de embargos de divergência…
Resenha Tributária: STF entende ser constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL
STF entende ser constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e…
Resenha Tributária: STJ afirma que não cabe execução regressiva pela Eletrobrás contra a União para devolução das diferenças do empréstimo compulsório
STJ afirma que não cabe execução regressiva pela Eletrobrás contra a União para devolução das diferenças…
Resenha Tributária 135
Presidente do STF divulga pautas das sessões do Plenário referentes aos meses de agosto a novembro…
Resenha Tributária – Promulgada Lei que dispõe sobre a readmissão de microempreendedores inadimplentes ao SIMPLES
Promulgada Lei que dispõe sobre a readmissão de microempreendedores inadimplentes ao SIMPLES 13 de junho de…
Resenha Tributária: Publicado Decreto regulamentando os arts. 20 a 30 da LINDB
Publicado Decreto regulamentando os arts. 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito…
Resenha Tributária 133
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute se a OAB deve prestar contas ao…
Resenha Tributária 132
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute a possibilidade de creditamento de ICMS cobrado…
Resenha Tributária 131
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute questão da vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do…
Resenha Tributária 130
Publicada decisão monocrática do STF afirmando que não há incidência do IPTU sobre imóvel de pessoa…
Resenha Tributária 129
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade da majoração da alíquota…
Resenha Tributária 128
AGU apresenta pareceres pela constitucionalidade do fim do desconto sindical na folha de pagamento previsto na…
Resenha Tributária 127
STF reconhece o direito ao creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de…
Resenha Tributária 126
Publicado acórdão do STF reconhecendo a repercussão geral de controvérsia relativa à incidência de juros de mora entre…
Resenha Tributária 125
Publicada decisão monocrática do STF que reconsidera a suspensão de processos em fase de liquidação, cumprimento…
Resenha Tributária: STJ afirma que os valores de ICMS não integram a base de cálculo da CPRB
STJ afirma que os valores de ICMS não integram a base de cálculo da CPRB 10…
Resenha Tributária 123
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo os efeitos da execução de sentença que anulou julgamento realizado…
Resenha Tributária 122
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do regime de precatórios às empresas…
Resenha Tributária 121
Suspenso julgamento no STF em que se discute a base de cálculo para incidência do PIS…
Resenha Tributária 120
Publicado acórdão do STF afirmando ser nula decisão de órgão fracionário que considera ilegítima a terceirização…
