Resenha Tributária – 230ª edição – Semana dos dias 31/05/2021 a 06/06/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de haver controle judicial em relação…
Resenha Tributária: Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado (Recomeça Minas)
Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade…
Resenha Tributária – 228ª edição – Semana dos dias 17/05/20241 a 23/05/2021
STF afirma a obrigação da União de fazer cálculos para execução de sentenças no JEF 20…
Resenha Tributária – 227ª edição – Semana dos dias 10/05/2021 a 16/05/2021
STF afirma a possibilidade de o relator negar a existência de repercussão geral com eficácia apenas…
Resenha Tributária: STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão…
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Resenha Tributária – 226ª edição – Semana dos dias 03/05/2021 a 09/05/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei que não incluiu as…
Resenha Tributária – 225ª edição – Semana dos dias 26/04/2021 a 02/05/2021
STF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os depósitos bancários cuja origem não foi…
Resenha Tributária – 223ª edição – Semana dos dias 12/04/2021 a 18/04/2021
STF afirma que não incide ICMS sobre transferências interestaduais de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte…
Resenha Tributária – 222ª edição – Semana dos dias 05/04/2021 a 11/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a incidência do ICMS sobre transferências interestaduais de…
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias
Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou…
Resenha Tributária – 221ª edição – Semana dos dias 29/03/2021 a 04/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei nº…
Resenha Tributária – 220ª edição – Semana dos dias 22/03/2021 a 28/03/2021
STF afirma a impossibilidade de decreto estadual prever a antecipação do pagamento do ICMS pela entrada…
Resenha Tributária 219
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de normas que preveem a incidência…
STF pauta para 29/4 Embargos de Declaração que discutem a modulação de efeitos da decisão pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
STF pauta para 29 de abril de 2021 os Embargos de Declaração que discutem a modulação…
Resenha Tributária 218
Suspenso julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão dos créditos presumidos de…
Resenha Tributária 217
Iniciado julgamento do STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou…
Resenha Tributária 216
Iniciado julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da vedação ao compartilhamento de informações…
Resenha Tributária 215
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência dos Estados e do Distrito Federal…
Resenha Tributária 214
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivo da Lei que autoriza…
Resenha Tributária 213
Iniciado julgamento do STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS…
Resenha Tributária 206
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de exclusão das receitas de FECOEP…
Resenha Tributária – PLR/GDF-REFIS
Promulgada Lei que altera regras para a concessão de PLR 06 de novembro de 2020 |…
Resenha Tributária 205
STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre a inclusão da CPRB na base…
Resenha Tributária 204
Iniciado julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio ICMS nº…
Resenha Tributária 203
Suspenso julgamento no STF em que se discute a competência dos Estados e do Distrito Federal…
Resenha Tributária 202
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da contratação de advogados por entes…
Resenha Tributária 201
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da TFRM, taxa instituída por Estado…
Resenha Tributária 200
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de decreto paulista que centralizou nas…
Resenha Tributária 199
Iniciado julgamento no STF em que se discute a sistemática de distribuição do produto da arrecadação…
Resenha Tributária 198
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência da Justiça Federal para processar e…
Resenha Tributária 197
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei estadual que proíbe a…
Resenha Tributária 196
STF afirma que os valores retidos pelas administradoras de cartões devem ser incluídos na base de…
Resenha Tributária 195
Iniciado julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do regime de precatórios às empresas…
Resenha Tributária 194
Iniciado julgamento no STF em que se discute a natureza jurídica do terço constitucional de férias …
Resenha Tributária 193
STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do…
Resenha Tributária 192
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de decreto estadual prever cobrança antecipada…
Resenha Tributária 191
Publicado acórdão da CSRF afirmando ser possível a compensação escritural entre tributos da mesma espécie, mesmo quando…
Resenha Tributária 190
Publicada Portaria do CARF regulamentando a realização de julgamento por videoconferência 21 de julho de 2020 |…
Resenha Tributária 189
Presidente da República veta dispositivo que reduzia as alíquotas das contribuições devidas ao Sistema S 15…
