Resenha Tributária – 222ª edição – Semana dos dias 05/04/2021 a 11/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a incidência do ICMS sobre transferências interestaduais de…
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias
Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou…
Resenha Tributária – 221ª edição – Semana dos dias 29/03/2021 a 04/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei nº…
Resenha Tributária – 220ª edição – Semana dos dias 22/03/2021 a 28/03/2021
STF afirma a impossibilidade de decreto estadual prever a antecipação do pagamento do ICMS pela entrada…
Resenha Tributária 219
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de normas que preveem a incidência…
STF pauta para 29/4 Embargos de Declaração que discutem a modulação de efeitos da decisão pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
STF pauta para 29 de abril de 2021 os Embargos de Declaração que discutem a modulação…
Resenha Tributária 218
Suspenso julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão dos créditos presumidos de…
Resenha Tributária 217
Iniciado julgamento do STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou…
Resenha Tributária 216
Iniciado julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da vedação ao compartilhamento de informações…
Resenha Tributária 215
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência dos Estados e do Distrito Federal…
Resenha Tributária 214
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivo da Lei que autoriza…
Resenha Tributária 213
Iniciado julgamento do STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS…
Resenha Tributária 206
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de exclusão das receitas de FECOEP…
Resenha Tributária – PLR/GDF-REFIS
Promulgada Lei que altera regras para a concessão de PLR 06 de novembro de 2020 |…
Resenha Tributária 205
STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre a inclusão da CPRB na base…
Resenha Tributária 204
Iniciado julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio ICMS nº…
Resenha Tributária 203
Suspenso julgamento no STF em que se discute a competência dos Estados e do Distrito Federal…
Resenha Tributária 202
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da contratação de advogados por entes…
Resenha Tributária 201
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da TFRM, taxa instituída por Estado…
Resenha Tributária 200
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de decreto paulista que centralizou nas…
Resenha Tributária 199
Iniciado julgamento no STF em que se discute a sistemática de distribuição do produto da arrecadação…
Resenha Tributária 198
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência da Justiça Federal para processar e…
Resenha Tributária 197
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei estadual que proíbe a…
Resenha Tributária 196
STF afirma que os valores retidos pelas administradoras de cartões devem ser incluídos na base de…
Resenha Tributária 195
Iniciado julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do regime de precatórios às empresas…
Resenha Tributária 194
Iniciado julgamento no STF em que se discute a natureza jurídica do terço constitucional de férias …
Resenha Tributária 193
STF reafirma jurisprudência pela não incidência de ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do…
Resenha Tributária 192
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de decreto estadual prever cobrança antecipada…
Resenha Tributária 191
Publicado acórdão da CSRF afirmando ser possível a compensação escritural entre tributos da mesma espécie, mesmo quando…
Resenha Tributária 190
Publicada Portaria do CARF regulamentando a realização de julgamento por videoconferência 21 de julho de 2020 |…
Resenha Tributária 189
Presidente da República veta dispositivo que reduzia as alíquotas das contribuições devidas ao Sistema S 15…
Resenha Tributária 188
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo decisão do TJAM que reverteu a majoração da alíquota da…
Resenha Tributária 187
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 09 e 25 de junho de 2020…
Resenha Tributária 186
STF afirma o direito à restituição de valores recolhidos a maior a título de PIS e…
Resenha Tributária 185
STF afirma que não incide IPVA sobre veículo automotor adquirido mediante alienação fiduciária por pessoa jurídica…
Resenha Tributária 184
Iniciado julgamento no STF em que se discute a extensão da imunidade tributária recíproca ao IPVA…
Resenha Tributária 183
STF afirma que lei nova não pode ser aplicada como parâmetro de definição de RPV nas…
Resenha Tributária 182
Iniciado julgamento no STF em que se discute a base de cálculo e a constitucionalidade da…
Resenha Tributária 181
Iniciado julgamento em que se discute a constitucionalidade da contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente…
Resenha Tributária 180
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de transmudação da natureza de precatório…
