Resenha Tributária – 250ª edição – Semana dos dias 15/11/2021 a 21/11/2021
STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre o cabimento de execução regressiva pela…
Resenha Tributária – 249ª edição – Semana dos dias 08/11/2021 a 14/11/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos…
Resenha Tributária – 248ª edição – Semana dos dias 01/11/2021 a 07/11/2021
Publicado acórdão do STJ afirmando que os valores descontados dos empregados a título de vale-transporte, vale-refeição…
Resenha Tributária – 247ª edição – Semana dos dias 25/10/2021 a 31/10/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do IPI na base…
Resenha Tributária – 246ª edição – Semana dos dias 18/10/2021 a 24/10/2021
STF afirma que incide a taxa SELIC sobre os créditos decorrentes de condenação judicial e débitos…
Resenha Tributária – 245ª edição – Semana dos dias 11/10/2021 a 17/10/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da desconsideração dos atos ou…
Resenha Tributária – 244ª edição – Semana dos dias 04/10/2021 a 10/10/2021
STF afirma que pertence aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal a titularidade das receitas…
Resenha Tributária – 243ª edição – Semana dos dias 27/09/2021 a 03/10/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do IR sobre valores…
Resenha Tributária – 242ª edição – Semana dos dias 20/09/2021 a 26/09/2021
STF afirma que é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos…
Resenha Tributária – 241ª edição – Semana dos dias 13/09/2021 a 19/09/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a redução a zero da alíquota do II…
Resenha Tributária – 240ª edição – Semana dos dias 06/09/2021 a 12/09/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Resenha Tributária – 239ª edição – Semana dos dias 30/08/2021 a 05/09/2021
STF afirma constitucionalidade do funcionamento parlamentar em regime de deliberação remota durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19)…
Resenha Tributária – 238ª edição – Semana dos dias 23/08/2021 a 29/08/2021
STF finaliza julgamento de embargos de declaração opostos em face de acórdão que afirmou a constitucionalidade…
Resenha Tributária – 237ª edição – Semana dos dias 16/08/2021 a 22/08/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Resenha Tributária – 236ª edição – Semana dos dias 09/08/2021 a 15/08/2021
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de dispositivos que vedam a apropriação dos créditos de…
Resenha Tributária – 235ª edição – Semana dos dias 02/08/2021 a 08/08/2021
Iniciado julgamento do STF em que se discute a inconstitucionalidade de Resolução do Senado Federal que versa…
Resenha Tributária – 234ª edição – Semana dos dias 28/06/2021 a 04/07/2021
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 14 e 17 de junho de…
Resenha Tributária – 233ª edição – Semana dos dias 21/06/2021 a 27/06/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional na…
Resenha Tributária – 232ª edição – Semana dos dias 14/06/2021 a 20/06/2021
STF afirma a constitucionalidade do aumento de taxas e custas judiciais 18 de junho de 2021…
Resenha Tributária – 231ª edição – Semana dos dias 07/06/2021 a 13/06/2021
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS…
Resenha Tributária – 230ª edição – Semana dos dias 31/05/2021 a 06/06/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de haver controle judicial em relação…
Resenha Tributária: Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado (Recomeça Minas)
Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade…
Resenha Tributária – 228ª edição – Semana dos dias 17/05/20241 a 23/05/2021
STF afirma a obrigação da União de fazer cálculos para execução de sentenças no JEF 20…
Resenha Tributária – 227ª edição – Semana dos dias 10/05/2021 a 16/05/2021
STF afirma a possibilidade de o relator negar a existência de repercussão geral com eficácia apenas…
Resenha Tributária: STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão…
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Resenha Tributária – 226ª edição – Semana dos dias 03/05/2021 a 09/05/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de lei que não incluiu as…
Resenha Tributária – 225ª edição – Semana dos dias 26/04/2021 a 02/05/2021
STF afirma a constitucionalidade da incidência de IR sobre os depósitos bancários cuja origem não foi…
Resenha Tributária – 223ª edição – Semana dos dias 12/04/2021 a 18/04/2021
STF afirma que não incide ICMS sobre transferências interestaduais de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte…
Resenha Tributária – 222ª edição – Semana dos dias 05/04/2021 a 11/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a incidência do ICMS sobre transferências interestaduais de…
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias
Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou…
Resenha Tributária – 221ª edição – Semana dos dias 29/03/2021 a 04/04/2021
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei nº…
Resenha Tributária – 220ª edição – Semana dos dias 22/03/2021 a 28/03/2021
STF afirma a impossibilidade de decreto estadual prever a antecipação do pagamento do ICMS pela entrada…
Resenha Tributária 219
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de normas que preveem a incidência…
STF pauta para 29/4 Embargos de Declaração que discutem a modulação de efeitos da decisão pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
STF pauta para 29 de abril de 2021 os Embargos de Declaração que discutem a modulação…
Resenha Tributária 218
Suspenso julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão dos créditos presumidos de…
Resenha Tributária 217
Iniciado julgamento do STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que afirmou…
Resenha Tributária 216
Iniciado julgamento do STF em que se discute a constitucionalidade da vedação ao compartilhamento de informações…
Resenha Tributária 215
Iniciado julgamento no STF em que se discute a competência dos Estados e do Distrito Federal…
Resenha Tributária 214
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivo da Lei que autoriza…
