Resenha Tributária 111
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 20 de dezembro de 2018 | Portaria STF…
Resenha Tributária 110
STF afirma a constitucionalidade da diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas no âmbito das contribuições ao…
Resenha Tributária 109
Resenha Tributária sem imagens? Versão web Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do…
Resenha Tributária 108
STJ afirma que o encargo legal previsto no DL nº 1.025/1969 deve ser equiparado ao crédito…
Resenha Tributária 107
SCMD é o escritório mais admirado do Brasil em Direito Tributário 2018 | Análise Advocacia 500…
Resenha Tributária: Publicado Decreto que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, revogando o Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 (RIR/1999)
Publicado Decreto que regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre…
Resenha Tributária: Publicado acórdão do STJ que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional em recurso repetitivo que discute o conceito de insumo para creditamento do PIS e da COFINS
Publicado acórdão do STJ que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional em…
Resenha Tributária 106
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo a exigibilidade de créditos tributários decorrentes de cobrança de IPVA…
Resenha Tributária 105
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo os efeitos de decisão que permitia a permanência de determinadas…
Resenha Tributária 104
PGR apresenta parecer pela constitucionalidade da cobrança de IPI na revenda de produtos importados no mercado…
Resenha Tributária 103
STF afirma a constitucionalidade da cobrança de contribuição compulsória dos alunos matriculados em Colégios Militares 24…
Resenha Tributária 102
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a incidência de ICMS na venda…
Resenha Tributária 101
STF afasta a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria de…
Resenha Tributária 100
Publicada decisão monocrática do STF indeferindo liminarmente ADO que buscava a regulamentação da destinação dos recursos do…
Resenha Tributária 99
STF reafirma a constitucionalidade da CSLL 20 de setembro de 2018 | EDcl no EDcl no RE…
Resenha Tributária 98
Suspenso julgamento no STJ de processo em que se discute a incidência de juros remuneratórios sobre…
Resenha Tributária: STJ define sistemática para a contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal
STJ define sistemática para a contagem da prescrição intercorrente em execução fiscal 12 de setembro 2018 |…
Resenha Tributária 97
STF inicia julgamento de processo que discute a reserva de lei complementar para instituição de critérios…
Resenha Tributária 96
Após sustentação oral da Professora Misabel Derzi, STF garante imunidade tributária para a Caixa de…
Resenha Tributária 95
Publicada decisão monocrática do STF suspendendo o curso de todos os processos judiciais e administrativos que…
Resenha Tributária 94
Suspenso julgamento no STF em que se discute a possibilidade de terceirização de atividades-fim 23 de…
Resenha Tributária 93
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de Lei estadual que condiciona o recebimento de benefícios fiscais…
Resenha Tributária 92
STF afirma que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao Erário fundadas na prática de ato…
Resenha Tributária 91
Publicada decisão liminar do STF afirmando que a alienação do controle acionário de empresas estatais exige…
Resenha Tributária 90
STF afirma a constitucionalidade da majoração da contribuição previdenciária dos servidores do DF 20 de junho…
Resenha Tributária 89
Publicado acórdão do STF afirmando que a imunidade tributária destinada a livros, jornais e periódicos não…
Resenha Tributária: Publicados Decretos que regulamentam o Código de Mineração e a Distribuição dos Recursos da CFEM entre Municípios e DF
Publicados Decretos que regulamentam, respectivamente, o Código de Mineração e a Distribuição dos Recursos da CFEM entre…
Resenha Tributária: Instrução Normativa sobre prestação de informações para consolidação de débitos no PRT
Publicada Instrução Normativa dispondo sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no…
Resenha Tributária 87
Publicado acórdão do STF afirmando não ser possível a majoração de alíquotas da Taxa de Utilização…
Resenha Tributária: Publicados Decretos que reduzem incentivos tributários dos exportadores e das indústrias de refrigerantes
Publicados Decretos que reduzem incentivos tributários dos exportadores e das indústrias de refrigerantes 30 de maio de 2018 | Decreto n° 9.393 |…
Resenha Tributária 86
Publicados acórdãos do STF rejeitando o sobrestamento de recursos até que sejam apreciados os declaratórios opostos…
Resenha Tributária 85
STF afirma constitucionalidade da majoração das alíquotas do FINSOCIAL para empresas prestadoras de serviços 16 de…
Resenha Tributária 84
STF decide pela ausência de repercussão geral da discussão relativa à composição da base de cálculo…
Resenha Tributária 83
Publicado acórdão do STF afirmando a inconstitucionalidade de lei estadual que não estabelece condições e requisitos…
Resenha Tributária 82
Publicada decisão monocrática do STJ afirmando que, no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e…
Resenha Tributária: Publicada Lei alterando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Publicada Lei alterando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) O26 de abril…
Resenha Tributária: STJ publica acórdão que definiu o conceito de insumo para PIS/COFINS
STJ publica acórdão que definiu o conceito de insumo para PIS/COFINS 24 de abril de 2018 |…
Resenha Tributária 81
STF libera inclusão em pauta de processo que discute guerra fiscal envolvendo o IPVA 18 de…
Resenha Tributária 80
Publicado acórdão do STF afirmando que o regime de precatórios não se aplica às empresas públicas…
Resenha Tributária 79
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a possibilidade de aplicar às execuções em…
