PT
PT
EN
Toggle navigation
Início
Institucional
Institucional
Unidades
Código de Ética
Áreas de atuação
Equipe
Notícias
Todas as notícias
Resenha Tributária
Publicações
Todas as Publicações
Artigos
Apresentações e Palestras
Links
Ouvidoria
Contato
ICMS
Veja todos os artigos, apresentações e palestras
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária: Estado de Minas Gerais institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado (Recomeça Minas)
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária – 227ª edição – Semana dos dias 10/05/2021 a 16/05/2021
Notícias
Posts
SCMD marcará presença no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária: STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Notícias
Posts
Valter Lobato em live da Abradt: Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da decisão pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Notícias
Posts
LexLatin destaca comentários de Tiago Conde Teixeira sobre Reforma Tributária
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária – 225ª edição – Semana dos dias 26/04/2021 a 02/05/2021
Notícias
Posts
Misabel Derzi no Jota: Exclusão do ICMS no PIS/Cofins
Notícias
Posts
Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706
Notícias
Posts
Misabel Derzi e Tiago Conde Teixeira participam de evento da Abradt sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Notícias
Posts
ConJur publica artigo de Alice Gontijo e Lucas Vasconcellos Campos de Aquino: “ICMS: ganha, mas não leva?”
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária – 223ª edição – Semana dos dias 12/04/2021 a 18/04/2021
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária – 222ª edição – Semana dos dias 05/04/2021 a 11/04/2021
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária – 221ª edição – Semana dos dias 29/03/2021 a 04/04/2021
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária – 220ª edição – Semana dos dias 22/03/2021 a 28/03/2021
Notícias
Posts
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
Notícias
Posts
Tiago Conde Teixeira comenta mudança na jurisprudência de casos tributários no STF
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 219
Resenha Tributária
Posts
STF pauta para 29/4 Embargos de Declaração que discutem a modulação de efeitos da decisão pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Notícias
Posts
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins é tema de comentário de Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 218
Notícias
Posts
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: créditos presumidos de ICMS no cálculo do PIS e da Cofins
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 217
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 216
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 215
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 214
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 213
Notícias
Posts
Tiago Conde Teixeira comenta suspensão de liminares que mantinham benefícios fiscais de ICMS
Notícias
Posts
Tiago Conde Teixeira e Yann Santos Teixeira têm artigo publicado no Estadão
Notícias
Posts
Estadão publica artigo de Alice Gontijo: Quem quiser comprar carro em SP vai pagar mais caro
Notícias
Posts
Tiago Conde Teixeira é ouvido em reportagem sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Notícias
Posts
Alice Gontijo Santos Teixeira e Izabella Bitar Barbosa no Jota: “Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado”
Notícias
Posts
Valter Lobato em Webinar da OAB/MG: Julgamentos Marcantes em Direito Tributário no Ano de 2020
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 206
Notícias
Posts
SCMD marcará presença no V Congresso Internacional de Direito Tributário do RJ
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária – PLR/GDF-REFIS
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 205
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 204
Notícias
Posts
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: Bases de cálculo justificam diferentes decisões
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 202
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 200
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 199
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 198
Artigos
ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído
Artigos
ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida
Artigos
Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e alcance da LC 87/96
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 196
Artigos
Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 195
Artigos
ICMS – A problemática do minério de ferro na transferência interestadual entre estabelecimentos
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 194
Artigos
ICMS-comunicação: Não incidência sobre taxa de Recarga. Direito de estorno dos débitos
Artigos
Abusos da Fiscalização – O caso da cobrança de ICMS sobre a construção de abrigos de ônibus
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 193
Notícias
Posts
Tiago Conde Teixeira comenta proposta de criação de vara especializada em ICMS
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 192
Notícias
Posts
Tiago Conde Teixeira comenta julgamento do STF sobre exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Notícias
Posts
André Mendes em Webinar da APET: “O ICMS-ST e seus desafios atuais”
Artigos
Venda de aparelhos celulares a preços simbólicos: Tributação pelo ICMS e reflexos no PIS/COFINS
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 187
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 186
Notícias
Posts
André Mendes Moreira em aula expositiva no IBET: ICMS – serviços
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 185
Artigos
ICMS e as operações ship-to-ship em Zona Econômica Exclusiva
Resenha Tributária
Posts
Resenha Tributária 183
Artigos
Descontos concedidos por Operadoras de Telefonia na Venda de Aparelhos Celulares
Artigos
Desafios na tributação da publicidade online
Artigos
Interpretação Constitucional da Competência Tributária em Relação à Tecnologia Streaming
Artigos
As inconstitucionalidades do adicional temporário de ICMS para os Fundos de Equilíbrio Fiscal
Artigos
Ilegitimidade da Exigência do ICMS na Alienação de Veículos Usados por locadoras de Automóveis
Artigos
Cálculo por dentro do ICMS – entre a indesejada tradição e a inconstitucional inovação
Artigos
Conflito de competência do ICMS x ISSQn na industrialização por encomenda em etapa intermediária da produção
Notícias
Posts
Simpósio da ABRADT sobre os 20 anos da Lei Kandir tem participação do sócio André Mendes
Notícias
Posts
ConJur publica opinião de Sacha Calmon em matéria sobre ICMS
Artigos
ICMS, Protocolo nº 21/2011 e comércio eletrônico
Artigos
Impossibilidade de Adoção de Valor Declarado em Nota Fiscal Inidônea para Lançamento do Tributo
Artigos
Inconstitucionalidade Casuística do Adicional de ICMS para o FECOP
Artigos
O ICMS e as Vendas Interestaduais de Automóveis para Test Drive
Notícias
Posts
Jornal do Comércio entrevista André Mendes sobre o Simples Nacional
Apresentações e Palestras
A evolução da tributação das telecomunicações no Brasil
Artigos
ICMS, não-cumulatividade e lançamento tributário
Apresentações e Palestras
Os benefícios fiscais de ICMS concedidos unilateralmente e a guerra fiscal
Apresentações e Palestras
O ISSQN e os conflitos de competência com o ICMS e o IPI
Apresentações e Palestras
Guerra Fiscal no ICMS
Apresentações e Palestras
A extensão da não-cumulatividade do PIS, da COFINS e do ICMS na visão dos contribuintes [vídeo]
Notícias
Posts
Valter Lobato comenta decisão do CCMG em processo patrocinado pelo Escritório
Apresentações e Palestras
A incidência do PIS/CONFINS, do ICMS e do ISS sobre as receitas frustadas [vídeo]
Apresentações e Palestras
ICMS: Base de Cálculo e Alíquotas
Apresentações e Palestras
ICMS – Questões polêmicas
Notícias
Posts
Conjur publica artigo de Frederico Breyner sobre ICMS
Apresentações e Palestras
Definitividade da Base de Cálculo Presumida [vídeo]
Artigos
O ICMS e a cessão de bens em comodato
Apresentações e Palestras
Direito ao Crédito no IPI, ICMS e PIS/COFINS: distinções e similitudes
Apresentações e Palestras
A tomada de créditos de ICMS, PIS e COFINS na fase pré-operacional – [Vídeo]
Notícias
Posts
DCI traz comentário de Sacha Calmon sobre reforma tributária
Notícias
Posts
Valter Lobato ministra aula no IAED
Notícias
Posts
Igor Mauler fala ao Conjur sobre benefício ilegal de ICMS
Notícias
Posts
Valter Lobato fala ao Conjur sobre creditamento de tributos na fase-pré-operacional
Notícias
Posts
Sócios proferem palestras no 2º dia do Congresso da Abradt
1
2
Próximo »
Menu
Assine nossa newsletter
Buscar publicações
Filtrar busca
Artigos
Apresentações e Palestras
Posts
Arquivo
abril 2024
(3)
março 2024
(5)
fevereiro 2024
(2)
janeiro 2024
(3)
dezembro 2023
(1)
outubro 2023
(2)
setembro 2023
(3)
agosto 2023
(5)
julho 2023
(4)
junho 2023
(5)
maio 2023
(6)
abril 2023
(5)
março 2023
(8)
fevereiro 2023
(4)
janeiro 2023
(2)
dezembro 2022
(3)
novembro 2022
(5)
outubro 2022
(4)
setembro 2022
(4)
agosto 2022
(5)
julho 2022
(4)
junho 2022
(8)
maio 2022
(9)
abril 2022
(6)
março 2022
(8)
fevereiro 2022
(8)
janeiro 2022
(7)
dezembro 2021
(6)
novembro 2021
(13)
outubro 2021
(7)
setembro 2021
(14)
agosto 2021
(8)
julho 2021
(11)
junho 2021
(13)
maio 2021
(13)
abril 2021
(15)
março 2021
(27)
fevereiro 2021
(8)
janeiro 2021
(12)
dezembro 2020
(14)
novembro 2020
(19)
outubro 2020
(19)
setembro 2020
(19)
agosto 2020
(23)
julho 2020
(29)
junho 2020
(28)
maio 2020
(19)
abril 2020
(16)
março 2020
(10)
fevereiro 2020
(14)
janeiro 2020
(13)
dezembro 2019
(16)
novembro 2019
(13)
outubro 2019
(25)
setembro 2019
(16)
agosto 2019
(10)
julho 2019
(8)
junho 2019
(14)
maio 2019
(14)
abril 2019
(12)
março 2019
(11)
fevereiro 2019
(12)
janeiro 2019
(11)
dezembro 2018
(9)
novembro 2018
(20)
outubro 2018
(17)
setembro 2018
(19)
agosto 2018
(11)
julho 2018
(9)
junho 2018
(14)
maio 2018
(16)
abril 2018
(17)
março 2018
(8)
fevereiro 2018
(8)
janeiro 2018
(8)
dezembro 2017
(9)
novembro 2017
(16)
outubro 2017
(15)
setembro 2017
(17)
agosto 2017
(15)
julho 2017
(6)
junho 2017
(12)
maio 2017
(15)
abril 2017
(10)
março 2017
(18)
fevereiro 2017
(7)
janeiro 2017
(6)
dezembro 2016
(3)
novembro 2016
(11)
outubro 2016
(7)
setembro 2016
(17)
agosto 2016
(17)
julho 2016
(6)
junho 2016
(6)
maio 2016
(13)
abril 2016
(12)
março 2016
(13)
fevereiro 2016
(9)
janeiro 2016
(9)
dezembro 2015
(10)
novembro 2015
(14)
outubro 2015
(13)
setembro 2015
(24)
agosto 2015
(12)
julho 2015
(12)
junho 2015
(5)
maio 2015
(5)
abril 2015
(4)
março 2015
(5)
fevereiro 2015
(2)
janeiro 2015
(3)
dezembro 2014
(3)
novembro 2014
(8)
outubro 2014
(10)
setembro 2014
(6)
agosto 2014
(11)
julho 2014
(6)
junho 2014
(2)
maio 2014
(10)
abril 2014
(6)
março 2014
(10)
fevereiro 2014
(7)
janeiro 2014
(5)
dezembro 2013
(5)
novembro 2013
(12)
outubro 2013
(12)
setembro 2013
(19)
agosto 2013
(18)
julho 2013
(4)
junho 2013
(12)
maio 2013
(9)
abril 2013
(16)
março 2013
(18)
fevereiro 2013
(8)
janeiro 2013
(6)
dezembro 2012
(8)
novembro 2012
(8)
outubro 2012
(8)
setembro 2012
(10)
agosto 2012
(11)
julho 2012
(10)
junho 2012
(9)
maio 2012
(18)
abril 2012
(15)
março 2012
(8)
fevereiro 2012
(6)
janeiro 2012
(8)
dezembro 2011
(12)
novembro 2011
(17)
outubro 2011
(21)
setembro 2011
(9)
agosto 2011
(15)
julho 2011
(12)
junho 2011
(2)
maio 2011
(5)
abril 2011
(6)
março 2011
(8)
fevereiro 2011
(3)
janeiro 2011
(1)
dezembro 2010
(10)
novembro 2010
(8)
outubro 2010
(12)
setembro 2010
(9)
agosto 2010
(12)
julho 2010
(10)
junho 2010
(12)
maio 2010
(14)
abril 2010
(19)
março 2010
(13)
fevereiro 2010
(3)
janeiro 2010
(11)
dezembro 2009
(8)
novembro 2009
(13)
outubro 2009
(13)
setembro 2009
(17)
agosto 2009
(18)
julho 2009
(14)
junho 2009
(22)
maio 2009
(29)
abril 2009
(9)
março 2009
(13)
fevereiro 2009
(9)
janeiro 2009
(8)
dezembro 2008
(8)
novembro 2008
(2)
junho 2008
(2)
maio 2008
(14)
abril 2008
(14)
março 2008
(20)
fevereiro 2008
(9)
janeiro 2008
(10)
dezembro 2007
(18)
novembro 2007
(7)
outubro 2007
(9)
setembro 2007
(19)
agosto 2007
(11)
julho 2007
(2)
junho 2007
(13)
maio 2007
(18)
abril 2007
(13)
março 2007
(21)
fevereiro 2007
(6)
janeiro 2007
(10)
dezembro 2006
(19)
novembro 2006
(22)
outubro 2006
(25)
setembro 2006
(20)
agosto 2006
(22)
julho 2006
(10)
junho 2006
(17)
maio 2006
(15)
abril 2006
(8)
março 2006
(12)
fevereiro 2006
(3)
janeiro 2006
(11)
