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Navegar: Home / Não-cumulatividade

Não-cumulatividade

André Mendes abordará a “Não-Cumulatividade” em seminário

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Por Editor Sacha Calmon em 29/9

A “Não-Cumulatividade” será tema da palestra do sócio André Mendes Moreira no II Seminário de Direito [...]

Por:

Postado em Notícias | Com as tags Carga Tributária, Não-cumulatividade, tributação | Deixe um comentário

Sócios proferem palestras no 2º dia do Congresso da Abradt

Sócios proferem palestras no 2º dia do Congresso da Abradt

Por Editor Sacha Calmon em 18/8

Os sócios André Mendes Moreira e Valter de Souza Lobato foram conferencistas no segundo dia do [...]

Por:

Postado em Notícias | Com as tags Abradt, Base de cálculo, COFINS, Cumulatividade, Direito tributário interno, Fato gerador, ICMS, Não-cumulatividade, PIS | Deixe um comentário

Igor Mauler será palestrante em Seminário Internacional na China

Amcham repercute opinião de sócio acerca da dupla tributação

Por Editor Sacha Calmon em 28/3

Igor Mauler Santiago fala sobre os tratados internacionais contra a dupla tributação.

Por:

Postado em Notícias | Com as tags Bitributação, Direito tributário Internacional, Direito tributário interno, Não-cumulatividade | Deixe um comentário

Estado de Minas publica artigo de sócio sobre a não cumulatividade

Estado de Minas publica artigo de sócio sobre a não cumulatividade

Por Editor Sacha Calmon em 21/2

Caderno Direito & Justiça traz artigo do sócio André Mendes Moreira.

Por:

Postado em Notícias | Com as tags ICMS, IPI, Não-cumulatividade, STF, STJ | 1 Comentários

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Palavras-chave

Base de cálculo COFINS Contribuinte CTN Direito tributário Internacional Direito tributário interno Guerra fiscal ICMS Inconstitucionalidade Legalidade Não-cumulatividade PIS Princípios STF Telecomunicações

Autores

  • André Mendes Moreira
  • Daniel Serra Lima
  • Donovan Mazza Lessa
  • Eduardo Junqueira Coelho
  • Eduardo Maneira
  • Fernando Daniel de Moura Fonseca
  • Frederico Menezes Breyner
  • Henrique Napoleão Alves
  • Igor Mauler Santiago
  • Juliana Junqueira Coelho
  • Marcos Correia Piqueira Maia
  • Misabel Abreu Machado Derzi
  • Sacha Calmon Navarro Coêlho
  • Valter Souza Lobato

Ano de publicação

1997 - 1998 - 1999 - 2002 - 2003 - 2004 - 2005 - 2006 - 2007 - 2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012

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