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A participação dos sócios do Escritório no “XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt” foi destacada no Portal Ig (Coluna Leis e Negócios) e no Migalhas.

Confira as notas publicadas:

Minas sedia o XV Congresso Internacional de Direito Tributário

O estado de Minas Gerais vai sediar o XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) entre os dias 16 a 19 de agosto. O evento acontecerá na Faculdade Milton Campos, em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte.

O tradicional Congresso da ABRADT, entidade presidida pela professora Misabel de Abreu Machado Derzi, reunirá este ano advogados tributaristas, professores, procuradores, juízes e auditores com ministros e autoridades fiscais para um grande debate em torno do tema “Competência Tributária”.

Serão discutidos os constantes conflitos de competência entre União, Estados e Municípios na área tributária, geradores de insegurança jurídica e exigências em duplicidade (ICMS x ISS x IPI), o respeito a coisa julgada, as constantes mitigações dos limites ao poder de tributar, as conseqüências dos incentivos fiscais concedidos por Estados e Municípios, o ativismo judicial, entre outros.

Entre os conferencistas convidados e confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Castro Meira e João Otávio Noronha, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams, o secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Cláudio Costa, os professores Sacha Calmon (UFRJ), Eduardo Maneira (UFRJ), Ives Gandra da Silva Martins (Universidade Mackenzie), Heleno Taveira Tôrres (USP), Humberto Ávila (UFRGS), Mary Elbe Queiroz (UFPE), José Eduardo Soares de Melo (PUC-SP), Elizabeth Carrazza (PUC-SP), André Mendes Moreira, Igor Mauler Santiago e Valter de Souza Lobato (Faculdade Milton Campos), entre outros.

Inscrições e mais informações no site www.abradt.org.br/congresso2011

Migalhíssimas

Estão abertas as inscrições para o “XV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário”, que será realizado de 16 a 19/8, em BH. O tradicional Congresso da ABRADT, entidade presidida pelos professores Sacha Calmon e Misabel de Abreu Machado Derzi, do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, reunirá este ano advogados tributaristas, professores, procuradores, juízes e auditores com ministros e autoridades fiscais para um grande debate em torno do tema “Competência Tributária”.