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O site do jornal “O Estado Paraná” publicou matéria sobre o XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, destacando a participação do professor Sacha Calmon. O evento será realizado de 19 a 21 de outubro, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo.

Sacha Calmon participará do painel sobre “Princípios Constitucionais Tributários”, às 10h do dia 19 de outubro.

Confira a notícia:

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário – São Paulo, de 19 a 21 de outubro

A guerra fiscal em torno do ICMS e a tributação de lucros auferidos no exterior são alguns dos principais temas do XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontece em São Paulo entre os dias 19 e 21 de outubro.

O evento contará com palestras do vice-presidente da República, Michel Temer; do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como o presidente da Corte, Cezar Peluso. Também estarão entre os conferencistas ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores Federais e Estaduais, além de nomes consagrados na área tributária, como o professor Paulo de Barros Carvalho (PUC-SP e USP), do presidente do IGA-IDEPE (Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial) Aires F. Barreto e dos diretores do IGA-IDEPE Maria Leonor Leite Vieira, Paulo Ayres Barreto, José Eduardo Soares de Melo, Eduardo Domingos Bottallo, Estevão Horvath, Roque Antônio Carrazza,  entre outros.

Serão debatidos temas que estão em discussão no STF como “ISS: o conceito de serviço e a jurisprudência do STF”, “IRPJ e CSLL: apuração da base de cálculo”, “Funrural: análise de sua constitucionalidade e da legitimidade para restituição”, “Processo administrativo e judicial tributário”, “Tributação de lucros auferidos no exterior e no setor financeiro”, entre outros assuntos.

Durante o evento serão lançadas duas obras importantes na área tributária: “Direito Tributário Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba” e “Revista do Direito Tributário”. Os livros contam com a colaboração de renomados estudiosos do Direito Tributário brasileiro como Paulo de Barros Carvalho, Aires F. Barreto, Paulo Ayres Barreto, Robson Maia Lins, Sacha Calmon Navarro Coêlho, entre outros.

O congresso acontecerá no Hotel Maksoud Plaza, que fica à alameda Campinas, 150, na capital paulista. Mais informações: (11)3104-9243 ou pelo site http://www.iga-idepe.org.br/congresso/congresso.html