Dialética traz artigo e parecer de sócios

A Revista dialética de Direito Tributário, em sua edição nº 200, publicou um artigo e um parecer de autoria de sócios do escritório.

A professora Misabel Derzi teve publicado o Artigo: “A súmula vinculante no Direito Penal Tributário: uma nota crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 108.037/ES”. A Revista também trouxe o parecer “Inconstitucionalidades da taxa de fiscalização de recursos minerários instituída pelo estado de Minas Gerais”, de autoria de Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes Moreira.