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Informações sobre o escritório e Direito Tributário

Escritório é mencionado em reportagem do G1


O Portal G1 publicou reportagem contendo informações fornecidas pelo Escritório, confira:

Mesmo com alta do dólar, fazer compras nos EUA ainda é vantajoso

Moeda acumula alta de quase 9% neste ano.

Levantamento comprara preços de produtos no Brasil e nos EUA.

Anay Cury
Do G1, em São Paulo

Diante da recente escalada da cotação do dólar, as compras feitas no exterior podem parecer menos atraentes. No entanto, mesmo com a valorização da moeda, que já acumula alta de quase 9% neste ano, o consumidor ainda gasta menos se deixar para fazer suas compras no exterior.

Devido à cobrança de tributos quando entram no Brasil, os produtos vendidos no país chegam a custar mais que o triplo do preço cobrado em lojas norte-americanas. Um relógio da grife Michael Kors, por exemplo, custa perto de R$ 400 nos Estados Unidos. No Brasil, o produto chega a ser encontrado por R$ aproximadamente R$ 1.300, considerando o dólar cotado a R$ 2,08. Ao contrário do relógio oferecido no exterior, o vendido aqui tem incidência de cinco impostos que encarecem o valor final.

O levantamento é do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, feito a pedido do G1, com base nos preços de produtos consultados em sites brasileiros e internacionais.

Confira a seguir o comparativo dos preços de 10 produtos nos Estados Unidos e no Brasil, considerando a cotação do último dia 22, com o dólar a R$ 2,08 – a maior cotação de 2012 até esta terça-feira (29). O levantamento mostra ainda quanto custaria esses itens com um dólar na menor cotação do ano (R$ 1,69) e na maior dos últimos cinco anos (R$ 2,65).

Para ter uma ideia, mesmo quando o dólar atingiu R$ 2,65, a maior cotação dos últimos cinco anos, em dezembro de 2008, os preços dos produtos vendidos nas lojas do Brasil ainda seriam mais altos do que os cotados em dólar. Enquanto uma máquina fotográfica sai hoje por R$ 180 nos Estados e por R$ 540 no Brasil, nos Estados Unidos, com o dólar no seu maior patamar, o produto custaria R$ 218. A exceção fica com os livros que, ao contrário dos outros produtos, estão livres de impostos.

Com os gastos dos brasileiros no exterior em alta, a tentação em trazer muitas compras de lá é grande. No entanto, o consumidor deve ficar atento para não ser surpreendido na volta. Conforme as regras da Receita Federal, os turistas ficam livres de cobrança de imposto se suas compras não excederem a cota de US$ 500. Ficam de fora desse limite objetos de uso pessoal.

“O turista precisa ficar de olho, porque se eles trazem mais do que esse valor, é cobrado 50% sobre o valor que foi ultrapassado. Se os produtos somaram US$ 600, por exemplo, incidirá uma alíquota de 50% sobre os US$ 100 que excederam o limite”, disse o consultor tributarista da IOB Folhamatic, Norberto Lednick Jr.

Além disso, o turista também não pode esquecer que as compras feitas no exterior e pagas com cartão de crédito incide a cobrança de 6,38% de Imposto sobre Operação Financeira. “Assim, quem efetua uma compra no cartão de crédito no exterior estará sujeito a este imposto. No caso de um produto que custou US$ 400, incidirá 6,38% sobre esse valor convertido em reais. Esse será o valor de base para calcular o imposto”, exemplificou a advogada e sócia do escritório Sacha Calmon, Alice Gontijo Santos Teixeira.

Gastos no exterior

Os gastos de brasileiros no exterior voltaram a acelerar em abril deste ano, quando somaram US$ 1,8 bilhão, segundo números divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (24).

Com isso, foi interrompida uma sequência de dois meses de queda (fevereiro e março deste ano). Em janeiro, as despesas lá fora somaram R$ 1,99 bilhão – o maior valor em seis meses. Tradicionalmente, os gastos no exterior sobem em períodos de férias escolares. Em fevereiro deste ano, totalizaram US$ 1,74 bilhão e, em março, US$ 1,62 bilhão.

No entanto, na comparação com abril do ano passado, quando as despesas no exterior somaram US$ 1,95 bilhão, o resultado deste ano ficou abaixo.

CLIQUE AQUI para ver a reportagem no Portal G1.

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