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O site Clica Brasília publicou nota sobre o o 1º Congresso do Direito Tributário da OAB-DF, a ser realizado nos dias 12 e 13 de setembro, no Distrito Federal, e mencionou a participação da professora Misabel Derzi no evento.

OAB/DF realiza 1º Congresso de Direito Tributário

“Guerra Fiscal e Insegurança Jurídica” será o tema do 1º Congresso de Direito Tributário da OAB/DF, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal e que será realizado nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório do Edifício Sede da OAB/DF (SEPN 516, bloco B, lote 7). Grandes nomes da área se reunirão em painéis de debates sobre o assunto, entre eles: Heleno Taveira Torres, Everardo Maciel, Misabel Derzi, Mary Elbi, Roberto Quiroga e outros especialistas da área (ver currículos no fim do texto).

“Há tempos, vemos a necessidade de intensificar o debate sobre a guerra fiscal no nosso país, pois é um assunto de muitas facetas e que ainda causa diversas dúvidas. É normal que esse debate aconteça na capital federal, levando elucidação sobre o assunto para o restante do Brasil”, conta o idealizador do congresso, Dr. Jacques Veloso, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF e diretor da Veloso de Melo Advogados.

O evento é voltado para profissionais do Direito e terá inscrição beneficente, que poderá ser feita pelo site www.oabdf.org.br. Cada inscrito deverá levar uma lata de leite em pó ou um quilo de alimento não-perecível, que serão doados a instituições de caridade.

Um dos patrocinadores do evento é o Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF). “Carecemos de definições acerca do tema proposto para discussão no evento. Somos constantemente questionados diante das nossas ações em busca de melhores condições. O que não podemos é aceitar que os estados tenham privilégios tributários em detrimento de outros, e nos deixem sem atrativos para novos empreendimentos”, afirma Fábio de Carvalho, presidente do Sindiatacadista/DF.

A palestra de abertura será sobre “Guerra Fiscal: Insegurança X Desenvolvimento Regional”, com Heleno Taveira Torres, especialista em Direito Tributário pela Università di Roma La Sapienza e cotado para ministro do Supremo Tribunal Federal. “Estamos com grandes expectativas pelo congresso, pois consideramos um sucesso só o fato de conseguir tantos nomes importantes do Direito Tributário nacional e internacional reunidos em torno do assunto”, revela Dr. Jacques Veloso.