Publicações

A Associação Brasileira de Direito Tributário Abradt promoverá, no dia 22 de agosto, o Seminário Questões Controvertidas no CARF.

O evento será realizado no auditório da Confederação Nacional das Indústrias – CNI, em Brasília.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: carf@abradt.org.br.

Confira a programação:

Mesa de abertura | 9h

Eduardo Maneira | Presidente de ABRADT

Otacílio Dantas Cartaxo | Presidente do CARF

Carlos Alberto Freitas Barreto | Secretário da Receita Federal do Brasil

Paulo Riscado | Coordenador da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no CARF

Primeiro Painel | 9h30 às 11h

Debatedor: Cláudio Seefelder | PGFN

Propósito negocial, possibilidades de amortização e as novas regras do ágio previstas na Lei 12.973/14 e suas repercussões
Alexandre Alkimin | CARF

Tributação dos Lucros auferidos por coligada/controlada sediada no exterior à luz da interpretação de tratados internacionais
Karem Jureidini Dias | CARF

Ganho de capital na Incorporação de ações
Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | PGFN

Conceito de insumo para PIS/COFINS
Rosaldo Trevisan | CARF

Segundo Painel | 11h30 até 13h

Debatedor: Jacques Velloso | CARF

A nova regulamentação para o Preço de Transferência
Carlos Augusto de Andrade Jenier | CARF

Aspectos gerais para caracterização da Subvenção para investimento
Marcos Aurélio Pereira Valadão | CARF

Homologação das bases e o princípio da verdade material nas compensações
Fernando Daniel de Moura Fonseca | CARF

Terceiro Painel | 15h às 16h30

Debatedor: Gustavo Amaral Martins | Advogado

Hiring bônus, Bônus de retenção, cláusula de não competição e o posicionamento do CARF
Marcelo Oliveira | CARF

Tributação sobre a PLR e Stock options
Elias Sampaio Freire | CARF

Aspectos tributários do artigo 129 da Lei 11.196/2005
Igor Araujo | CARF

Quarto Painel | 17h às 18h50

Debatedor: Antonio Reinaldo Rabelo | Advogado

Incidência de PIS/COFINS sobre receita de terceiros
Gileno Gurjão Barreto | CARF

Os prazos para o aproveitamento e a necessidade de retificações de obrigações acessórias para reconhecimento extemporâneo dos créditos de PIS e da Cofins
Jean Cleuter Simões Mendonça | CARF

Desmutualização
Ivan Allegretti | CARF

Delimitação do direito de crédito do PIS e da Cofins
Rodrigo da Costa Pôssas | CARF

Encerramento | Eduardo Maneira – Presidente da ABRADT