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A professora Misabel Derzi participará do II Fórum Permanente de Direito Eleitoral, organizado pelas Faculdades Milton Campos, em parceria com a Instituição Brasileira de Direito Público (IBDPub), o Tribunal Regional do Trabalho e a Escola Justiça Eleitoral.

O evento tem como tema central “A jurisprudência da Justiça Eleitoral à luz da segurança jurídica” e acontecerá no dia 6 de novembro, no Auditório C da Faculdade de Direito Milton Campos.

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento
8h30 – Abertura: Ministro Carlos Mário Velloso e Adriano Soares da Costa.
9h30 às 10h30 – Palestra: Humberto Ávila – “A segurança jurídica como previsibilidade e confiança”.

10h30 às 11h30 – Palestra: Misabel Derzi – “As mutações jurisprudenciais, os precedentes e a segurança jurídica”.

11h30 às 12h30 – Debate entre todos os integrantes do Fórum sobre a insegurança jurídica no Direito Eleitoral. Casos concretos.
12h30 às 14h – Intervalo para almoço.
14h Palestra: Edson Resende – “Ações eleitorais com a mesma causa de pedir (AIJE, AIME, RCED Representações) e decisões incongruentes”.
14h – Palestra: Carlos Bastide Horbach – “A insegurança jurídica e o poder normativo da Justiça Eleitoral: Questões de ordem, Consultas e Resoluções”.
15h às 17h – Debates com participação de todos os integrantes do Fórum e apresentação das conclusões dos GTs.
17h – Palestras de Encerramento: João Batista Oliveira Filho e Kildare Gonçalves Carvalho
17h – Encerramento oficial

VALORES
Profissionais: R$ 100
Acadêmicos: R$ 50

INSCRIÇÕES pelo e-mail: forum.ibdp