Valor ouve Tiago Teixeira sobre retomada de julgamentos pelo Carf

O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal Valor Econômico sobre o programa do Carf de retorno das sessões de julgamento.

Carf deve retomar os julgamentos em dezembro

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) programa o retorno das sessões de julgamento para a segunda semana de dezembro – entre os dias 7 e 11. A previsão é que a pauta seja publicada nesta semana, de acordo com o presidente do órgão, Carlos Alberto Barreto.

Poderão ser pautados até três mil processos. Atualmente, há 118.324 casos parados no conselho, que correspondem a um total de R$ 567,91 bilhões em discussão. Segundo Barreto, a prioridade serão os processos que já estavam na pauta e tratam de temas como ágio, ganho de capital em incorporação societária e juros sobre capital próprio.

Um dos julgamentos mais aguardados por tributaristas – o caso do ágio interno da Gerdau – estava pautado para abril. “A grande maioria dos processos levados, nesse primeiro momento, serão de relatoria da Fazenda”, afirma Barreto. “A partir de agora, as pautas deverão ser temáticas, o que deve agilizar os julgamentos.”

Como o objetivo de Barreto é distribuir em dezembro metade do estoque do órgão, a expectativa é de que, ainda no primeiro trimestre de 2016, sejam julgadas causas que somam cerca de R$ 250 bilhões.

As sessões de julgamento estão suspensas desde março, quando foi deflagrada a Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no órgão. E só serão agora retomadas pela espera por recursos para o pagamento dos conselheiros representantes dos contribuintes, que ficaram impedidos de advogar.

Em abril, o Decreto nº 8.441 estabeleceu uma remuneração mensal de até R$ 11.238 – R$ 1.872,50 por sessão. E em meados do ano, novos integrantes foram selecionados. A gratificação, porém, somente foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada.

O Carf retomará os julgamentos com 144 conselheiros e grande parte deles ingressou no órgão neste ano. Faltam dez conselheiros dos contribuintes que, em um primeiro momento, serão substituídos por suplentes, segundo Barreto. Os novos julgadores serão empossados na primeira sessão da qual participarem.

Os três mil processos que podem entrar nesta primeira pauta deverão ser analisados pelas 15 turmas e as três câmaras superiores. No entanto, depois da semana inaugural, os julgamentos serão novamente interrompidos por causa do fim do ano. E retornarão na segunda quinzena de janeiro.

O presidente explica que há um total de seis mil processos prontos para serem levados a julgamento. “O acervo não aumentou muito. Em termos de valor, aumentou R$ 30 bilhões”, diz Barreto. O acréscimo, de cerca de três mil casos, ocorreu porque enquanto as sessões estavam suspensas, foram elaborados votos, analisados pedidos de admissibilidade para a Câmara Superior e formalizados acórdãos.

Tiago Conde Teixeira, do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, afirma que, antes da paralisação, em algumas sessões eram julgados até 300 processos. Por isso, acredita ser possível o julgamento de três mil na primeira semana. “Não é um ritmo atípico para o Carf”, diz.