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O professor Sacha Calmon será palestrante no 14° Seminário Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

No evento, que será realizado dia 9 de junho, no auditório da Fiemg (Av. do Contorno, 4.456 – 4º andar – Funcionários), em Belo Horizonte, Sacha Calmon fará uma reflexão sobre os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN).

Destinado a empresários, contadores, administradores, advogados, estudantes e demais interessados no assunto, o Seminário tem como objetivo discutir aspectos tributários do planejamento estratégico das empresas e da tomada de decisões no dia a dia.

Inscrições: eventostributario@fiemg.com.br.

Confira a programação completa do seminário:

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

9h15 – Palestra: Reflexões sobre os 50 anos do Código Tributário Nacional
Palestrante: Sacha Calmon Navarro Coêlho

10h – Coffee Break

10h30 – Palestra: A unificação do PIS-COFINS
Palestrante: Tácio Lacerda
11h15 – Palestra: A tributação das novas tecnologias pelo ISSQN e o ICMS
Palestrante: Marcelo Jabour Rios

12h – Debates
12h30 – Intervalo para almoço

14h – Palestra: Implicações do Novo Código de Processo Civil nos Processos Administrativos Tributários
Palestrante: Juliana Cordeiro de Faria
14h45 – Palestra: Impacto do Novo Código de Processo Civil na Execução Fiscal
Palestrante: Rafhael Frattari
15h30 – Palestra: A Desconsideração do Ato ou Negócio Jurídico
Palestrante: Alexandre Alkmim

16h15 – Debates
16h45 – Coffee Break

Encerramento
17h15 – Mesa de Debates: Multas Tributárias – limites e princípios de sua juridicidade
Palestrantes: Procurador da Fazenda Nacional Túlio de Medeiros Garcia e Roberto Quiroga Mosquera