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Sacha Calmon aponta instabilidade jurisprudencial no STJ
22 de setembro de 2016
O professor Sacha Calmon falou ao Portal Jota sobre a instabilidade jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confira:
“Não há tribunal que desunifique mais entendimento jurisprudencial que o STJ”, diz Sacha Calmon
O jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho apontou a instabilidade jurisprudencial e as distorções de impostos como causas do custo mais elevado de tributos pagos pelos contribuintes. Durante o debate “Carga Tributária no Brasil”, promovido pelo Correio Brasiliense e o Instituto ETCO, o tributarista criticou a instabilidade das decisões judiciais e citou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como a Corte que menos unifica entendimentos.
