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O XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), realizado no Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, se encerrou nesta sexta-feira, com a participação dos professores e sócios do SCMD Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter Lobato.

Sacha Calmon foi o primeiro a subir ao palco no Painel 14 (Jurisdição Constitucional), onde abordou o tema “Isonomia, livre concorrência e segurança jurídica: o alcance da coisa julgada em matéria tributária”.

Posteriormente, na Mesa de homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), Misabel Derzi fez a conferência final, falando sobre “Federalismo e Moralidade”.

Presidente da ABRADT, Valter Lobato fez o discurso de encerramento do evento, agradecendo a participação de todos os envolvidos.

Bastante concorrido e apresentando diversas novidades para os participantes, o Congresso deste ano teve como tema central a “Moralidade do Estado e do Contribuinte”.

Também participaram do Congresso na condição de expositores os sócios André Mendes Moreira, Igor Mauler Santiago e Fernando Moura.

O Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT entregou dois prêmios acadêmicos: o concurso de teses “Prêmio Sacha Calmon” e o “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi”, promovido pela ABRADT Jovem, que simula uma corte tributária.

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