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A professora Misabel Derzi será palestrante no Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal, promovido pela OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário. O evento será realizado em 16 de maio, na sede da OAB, em Brasília.

OAB promove seminário sobre os 30 anos do sistema tributário na Constituição de 88

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realiza em 16 de maio, a partir das 10h, o Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal, que reunirá especialistas para debater aspectos diversos do tema. As inscrições estão abertas. O evento é gratuito e será realizado na sede da Ordem, em Brasília.

Os painéis terão  como tema: “Constitucionalismo Tributário e Conselho Federal da OAB”, “A gênese do sistema tributário na Constituição de 1988”, “A Evolução da Jurisprudência Tributária à Luz da Constituição de 1988”, “Os direitos do contribuinte na prática constitucional desde 1988”, “Tributação e Economia na Constituição de 1988” e “Tributação e justiça social na Constituição de 1988”.

No Painel 7, Misabel Derzi  abordará “Tributação e Finanças Públicas sob a Constituição de 1988: Histórico e Perspectivas”.