Tiago Conde comenta uso de robôs pela Receita Federal

O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, no Valor Econômico, a utilização de inteligência artificial (robôs), pela Receita Federal, para acelerar os processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa.

Receita Federal usa robôs para elevar a arrecadação

Por Fábio Pupo e Beatriz Olivon | De Brasília

A Receita Federal começou a usar inteligência artificial (robôs) para acelerar o andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa. Esse é o primeiro passo para que os computadores possam ler autos, alegações da defesa e, até mesmo, elaborar propostas de decisão. O objetivo é reduzir o estoque de processos, que fechou 2017 em 249 mil, com valor total de R$ 118 bilhões.

A alternativa começa a ser colocada em prática diante do cenário fiscal deteriorado e da busca por mais eficiência na arrecadação. Ao decidir concentrar a força de trabalho dos fiscais em casos maiores, as delegacias reduziram o valor total em litígio. Somados, os processos julgados na primeira instância ao fim de 2017 corresponderam a R$ 227 bilhões – valor 87% maior que no ano anterior.

Apesar disso, o estoque de processos diminuiu somente 2% em 2017. Isso porque a maioria dos casos em discussão tem valores baixos. Quase 60% dos contenciosos referem-se a processos inferiores a R$ 20 mil.

Esses processos de pequeno valor e baixa complexidade são vistos pela Receita como o principal desafio no âmbito administrativo, em razão do número insuficiente de auditores. Por essa razão, a Receita Federal decidiu apostar na inteligência artificial.

André Rocha Nardelli, coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Receita, diz que essa é a primeira vez que o órgão usa a chamada “computação cognitiva” para auxiliar no julgamento de processos. Segundo ele, a nova ferramenta não substituirá o trabalho do auditor.

O advogado tributarista Tiago Conde vê a iniciativa com ressalvas. “O uso [de inteligência artificial] é inevitável, mas é necessário ver como vai ser efetivamente aplicada para não gerar mais insegurança jurídica do que já existe”, diz o especialista.