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Sócios participam de livro em homenagem a Teori Zavascki
08 de maio de 2018
Os sócios do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) estão entre os especialistas presentes no Livro “Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki”.
O lançamento da obra será em 25 de maio, no I Seminário de Direito Tributário do IEC PUC Minas, em Belo Horizonte.
A participação de Sacha Calmon é sobre “Limitações ao poder de tributar – Imunidades e temas afins”.
Misabel Derzi, em conjunto com Thomas da Rosa de Bustamante, aborda “A jurisdição constitucional e a questão da legitimidade: comentários ao voto dissidente do ministro Teori Zavascki, na ADI 4.650/DF “.
André Mendes Moreira refletiu acerca do tema “O ICMS sobre a assinatura Mensal e a alteração jurisprudencial conduzida pelo saudoso ministro Teori Zavascki no STF”.
“A importância da segurança jurídica para pacificação social: o caso da anterioridade nonagesimal nas contribuições sociais” é o tema tratado por Valter Lobato e Tiago Teixeira.
Frederico Menezes Breyner versou sobre a “Imunidade do art. 195, §7º da Constituição: o campo reservado à Lei Complementar e o campo possível à Lei Ordinária. Uma análise do voto do ministro Teori Zavascki, na ADI 2.028/DF”.
