SCMD marcará presença no IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro

Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes, sócios do SCMD, terão participação de destaque no IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro, de 22 a 25 de agosto, no espaço Vision, no bairro São João, em Montes Claros-MG.

Valter Lobato fará a conferência de abertura do evento, com o tema ‘Contribuiçoes especiais e os 30 anos da Constituição’.

Ainda no dia 22, Valter Lobato receberá homenagem como Presidente de Honra do Congresso.

No dia 23, será realizada a entrega do Prêmio Sacha Calmon Navarro Coêlho, a advogados, magistrados, procuradores e servidores públicos que prestaram relevantes serviços ao Direito Tributário.

Na mesma data, Sacha Calmon fará palestra sobre ‘Federalismo, moralidade e segurança jurídica’ e André Mendes abordará o tema ‘Princípio da Legalidade e Tributação – o atual posicionamento do STF’.

Por fim, na seta-feira, Misabel Derzi levará aos participantes uma reflexão sobre “Federação e moralidade”.

O IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro tem como tema central ‘Os 30 anos da Constituição e  Futuro do Direito Tributário’, e é realizado pela Amide (Associação de Mineira de Direito de Estado), em parceria com a Unimontes e a OAB/MG, com apoio da Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário).