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O jornal Diário do Grande ABC publica hoje reportagem sobre a carga tributária incidente sobre produtos importados e entrevista André Mendes Moreira para comentar o assunto.

 

 

Paula Cabrera

Do Diário do Grande ABC

 

Virou praxe para o gerente de produtos, Ricardo Basso, trazer longa lista de encomendas para os amigos toda vez que vai para o Exterior. O motivo é simples: lá ele compra itens considerados de luxo por preços até três vezes menores do que os encontrados no Brasil.

 

"Tenho um amigo que pediu que a irmã despachasse por correio um Ipad. Ele pagou R$ 1.500 pelo item e R$ 1.700 de tarifa pela importação. É algo absurdo", explica.

 

Bolsas, perfumes, bebidas e eletrônicos são alguns dos produtos que sofrem com a alta carga tributária embutida nos itens considerados supérfluos. Enquanto lá fora existe apenas um imposto cobrado pelos bens de consumo e serviço – chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) – aqui são no mínimo cinco – ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação – segundo o advogado tributarista André Mendes Moreira.

 

"No Brasil, há pressão tributária muito grande sobre o consumo de bens e serviços. O que significa que os impostos cobrados pela venda de mercadorias é muito alto em relação à tributação da renda, do patrimônio, como IPTU, IPVA, por exemplo", diz.

 

Atualmente, a carga de tributos sobre os brasileiros equivale a 37% do PIB (Produto Interno Bruto). O especialista alerta que em comparação com outros países que estão no mesmo patamar de desenvolvimento, o valor é muito alto. "A carga desses países é de cerca de 22%", aponta.

 

Para o economista chefe e superintendente institucional da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, a alta carga sobre produtos de consumo não se justifica. Ele aponta que a isenção do IPI ou a redução do imposto na maioria dos produtos garantiu que o País saísse da crise mais rápido. "Quando você diminui imposto, aumenta o poder de consumo do consumidor. Se ele paga R$ 100 no produto por causa de imposto e isso for reduzido, comprará mais. Já provou-se que, diminuindo carga, aumenta-se a arrecadação."

 

O economista aponta ainda que a maioria dos brasileiros desconhece o quanto deixa no supermercado apenas para bancar tributos. "O certo seria colocar nas prateleiras o preço do produto e o quanto dele é imposto", afirma.

 

Enquanto o governo não revê impostos, o gerente de produtos Ricardo Basso conta que deve seguir comprando itens lá fora. "Video games e computadores chegam a custar metade do preço", conclui.

 

Apesar das desonerações fiscais realizadas até março, quando o IPI (Imposto sobre Produtos Importados) para a compra de veículos zero-quilômetro e para linha branca tinha alíquota reduzida, até o fim deste ano o brasileiro vai ter desembolsado R$ 6.723,42 somente com o pagamento de impostos.

 

O montante equivale a 13 salários-mínimos (hoje R$ 510). Em 2009, a arrecadação per capta era de R$ 5.723,42, ou seja, R$ 1.000 a menos – o cálculo é feito a partir da divisão do recolhimento de tributos no ano pelo número de habitantes do País.

 

A expectativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) é que seja recolhido neste ano R$ 1,27 trilhão. A marca vai superar o recorde do ano passado em cerca de R$ 180 bilhões.

 

"O aumento do total em impostos que cada pessoa paga é resultante do crescimento expressivo da arrecadação, promovido principalmente pela classe média e pelos empreendedores", afirma o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. "Onde mais incidem tributos são no faturamento das empresas, na produção e na folha de pagamento de salários."

 

Com o aumento do poder de compra da classe C, também houve consequente crescimento na arrecadação de impostos. Estão embutidos nos produtos ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

 

Para Olenike, seria viável ao governo desonerar a linha de produção – o que certamente surtiria efeito no preço final dos itens de consumo -, mas falta vontade política. "De qualquer forma, o maior problema é de que forma o dinheiro dos impostos é aplicado. O retorno para a população, por meio dos serviços públicos, ainda tem muito a desejar."(Soraia Abreu Pedrozo)